O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.400/2008 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ALEX GRAMACHO SANTIAGO SP-01 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-01
ALTEMI ANDRADE DA SILVA SP-18 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-18
ANA PATRÍCIA DO N.CONCEIÇÃO SP-13 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-13
CAMILA DOS SANTOS COSTA DANTAS SP-08 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-08
CARMEM EULINA DÓRIA LIMA SP-19 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-19
CLENILDA LEITE FERREIRA SP-18 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-18
EDIVALDO DA SILVA SANTANA SP-18 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-18
EDIVALDO MATOS SILVA JÚNIOR SP-15 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-15
FÁBIO BASTOS CERQUEIRA SP-03 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-03
ILKA DE ARAÚJO GUIMARÃES SP-08 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-08
ISALTINA FALCÃO DE LIMA SP-20 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-20
JOEL ANTÔNIO DE ARAÚJO   SP-15 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-15
JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO   SP-11 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-11
JOSÉ IVAN DE LIMA SP-17 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-17
LEILA SILVANA BARBOSA PINTO SP-06 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-06
LÚCIA MARIA PIRES SP-03 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-03
LÚCIA PIMENTEL MORAES SP-19 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-19
LUIZA MARILLAC ARAÚJO LIMA SP-16 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-16
MAGALI DE BRITO LIMA SP-18 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-18
MÁRCIA CRISTINA DE S. BARBOSA SP-18 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-18
MARIA DIVANICE DA SILVA SANTOS SP-18 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-18
OLÍMPIA DIAS DA SILVA SP-05 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-05
ROBSON DE ALMEIDA LIMA SP-18 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-18
STEFESSON SANTANA DE SOUZA   SP-03 GAB. DEP. TARCÍZIO PIMENTA SP-03
Nº. 30.456/2008 - Exonerar EDMILSON MARIA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOAO CARLOS BACELAR), Nível SP-08, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.471/2008 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.448/2008,  publicado no Diário Oficial de 06/11/08.
Nº. 30.472/2008 - Exonerar FERNANDA DE MELO BRANDÃO, da função comissionada de Assessor da Presidência,  Símbolo FC06, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.473/2008 - Nomear MANUELA D. IMBASSAHY SILVA, para a função comissionada de Assessor da Presidência,  Símbolo FC06, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.475/2008 - Nomear SÔNIA MARIA CÉSAR FONTES, cadastro nº. 000.928,para a função comissionada de Assessor de Comunicação Social II,  Símbolo FC03, a partir de 01/11/2008.

Nº. 30.479/2008 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.404/2008 e 30.403/2008,  que nomeou e exonerou, respectivamente, ROBERVAL GÓIS DE JESUS e JOSÉ ROBERTO GÓIS DE JESUS, publicados no Diário Oficial de 01 e 02/11/2008.
Nº. 30.480/2008 - Exonerar EMÍLIA BESSONOWA ROSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-17, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.481/2008 - Nomear JOSÉ JUAREZ VINHAS JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-17, a partir de  01/11/2008.

Nº. 30.482/2008 – Exonerar EDILENE RODRIGUES VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-21, a partir de  03/11/2008.
Nº. 30.483/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/11/2008:
NOME DE PARA
ALEXANDRE MADUREIRA BITENCOURT SP-18 SP-19
JAIR DE JESUS CAVALCANTE SP-12 SP-13
ALEXSANDRO MACIEL SP-06 SP-15
JOSÉ BATISTA LIMA SP-12 SP-13
DJALMA BISPO DOS SANTOS SP-12 SP-13
CACILDA DOS SANTOS NOVAES SP-06 SP-07
RONALDO MESQUITA DE CARVALHO SP-18 SP-19
CLAUDIA SILVEIRA ALBUQUERQUE SP-15 SP-19
Nº. 30.484/2008 – Exonerar JOSIE FERNANDES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB - Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-15, a partir de  03/11/2008.
Nº. 30.485/2008 – Nomear ALVANCKLEI FONSECA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB - Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-15, a partir de  03/11/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.874/2008 - Permite que o servidor CLÓVIS ALVES PASSOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 092.576, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 24/11/08 a 23/12/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.837/08.
Nº. 8.875/2008 – Concede VCX, a partir de 16/10/2008, ao servidor ALBERTO CÉSAR DIAS PEREIRA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 190.618, Estabilidade Econômica na Função Comissionada por Responsabilidade de Chefe de Divisão de Suporte e Operação, Símbolo FGR02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

RETIFICAÇÃO
Ato nº. 30.450/2008, publicado no Diário Oficial de 06/11/2008:
Onde se lê: JOSÉ ERIVAL BARBOSA GUEDES;
Leia-se     : JOSÉ EURIVAL BARBOSA GUEDES.
Portaria nº. 8.749/2008, publicada no Diário Oficial de 26 e 27/01/2008:
Onde se lê: (...), a partir de 10/01/2008, (...);
Leia-se     : (...), a partir de 21/01/2008, (...).