O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.462/2008 - Exonerar CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-16, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.463/2008 - Nomear MARIA AURORA DE FRANÇA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-16, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.464/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PCdoB - Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
ALESSANDRO SANTOS PRATES SP-12 SP-11
CÂNDIDA MARIA GOES DE SOUSA SP-22 SP-20
EULÁLIA RITA GALVÃO BARBOSA SP-21 SP-19
Nº. 30.465/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PCdoB - Dep. ÂNGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
ANA AMÉLIA GONÇALVES CAÇULA SP-17
LUIZA CHECA CORDEIRO SP-10
Nº. 30.466/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
JORGE BARBOSA TELES SP-08
ANGELA NEGREIRO DA SILVA SP-08
Nº. 30.467/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
ROSILENE LEIRE V. DE MOURA PORTO SP-18 SP-22
DANIEL DE OLIVEIRA F. LIMA SP-14 SP-12

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Gardênia dos Santos Torres
Cadastro: 906.628
Documento: Número do Benefício: 5326217283
Assunto: licença médica no período de 01/11/2008 a 30/11/2008.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 30.445/2008, publicado no Diário Oficial de 05/11/2008:
Onde se lê: SEIVA DE CARVALHO CHAGAS;
Leia-se     : SEIVA DE CARVALHO CHAVES.