O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.447/2008 - Exonerar SÔNIA MARIA CÉSAR FONTES, da função comissionada de Assistente Técnico,  Símbolo FC03, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.448/2008 - Designar SÔNIA MARIA CÉSAR FONTES, cadastro nº. 000.928,  para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Presidência, a partir de 01/11/2008.
 
Nº. 30.449/2008 - Exonerar ELIANA BARBOSA GUEDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-13, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.450/2008 - Nomear JOSÉ ERIVAL BARBOSA GUEDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-13, a partir de  01/11/2008.

Nº. 30.451/2008 - Exonerar FÁBIA RAPOSO DOS SANTOS da função comissionada de Oficial de Gabinete,  Símbolo FC02, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.452/2008 - Nomear FÁBIA RAPOSO DOS SANTOS para a função comissionada de Assistente Técnico,  Símbolo FC03, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.453/2008 - Nomear HERMES BOMFIM C. NASCIMENTO, cadastro nº. 170.534, para a função comissionada de Oficial de Gabinete,  Símbolo FC02, lotado na Presidência, a partir de 01/11/2008.

Nº. 30.454/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
ALESSANDRA MASCARENHAS SP-17
COSME BISPO DOS SANTOS SP-15
Nº. 30.455/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
CELSO ANTÔNIO PEREIRA SODRÉ SP-14 SP-18
EDILEUZA SOARES DOS SANTOS BARBOSA SP-06 SP-16
REGINALDO VIANA DA SILVA SP-07 SP-13

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.873/2008 - Permite que a servidora TEREZINHA DE JESUS FERREIRA PORTO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 171.630, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 03/11/08 a 02/12/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.718/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 203/2008 - Remover, a partir de 05/11/2008, o servidor LUIZ ALEXANDRE AMARAL FAGURY, cadastro nº. 192.134, da Assessoria de Planejamento para a Secretaria Geral das Comissões.