O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.433/2008 - Exonerar CARLOS ALBERTO DAMASCENO da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO), Nível SP-18, a partir de 01/11/2008.

Nº. 30.434/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
MARIA LÚCIA BONFIM RODRIGUES SP-01 SP-08
OLINDINA MARIA DE OLIVEIRA SP-18 SP-17
Nº. 30.435/2008 - Nomear JOÃO PEREIRA DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-01, a partir de 01/11/2008.

Nº. 30.436/2008 - Exonerar SILEIDE LEITE FREIRE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), Nível SP-10, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.437/2008 - Nomear SILENE LEITE FREIRE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), Nível SP-10, a partir de 01/11/2008.

Nº. 30.438/2008 - Nomear EDCARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-02, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.439/2008 – Exonerar, a pedido, YURI PIERRE SAMPAIO LOPES, cadastro nº. 119.328, da função comissionada de Assessor da Presidência,  Símbolo FC06, a partir de 04/11/2008.
Nº. 30.440/2008 - Exonerar ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-19, a partir de 01/11/2008.

Nº. 30.441/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-12 SP-14
Nº. 30.442/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
JURACI OLIVEIRA ALVES SP-01 PROCURADORIA PARLAMENTAR SP-19

Nº. 30.444/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
ALESSANDRA KÁTIA DE OLIVEIRA SANTOS SP-08
PATRÍCIA RODRIGUES DO BONFIM SP-12
DILTON ARAÚJO RODRIGUES SP-08
Nº. 30.445/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
VANESSA SILVA CARRILHO ROSA SP-06
SEIVA DE CARVALHO CHAGAS SP-12
FLÁVIA DE CARVALHO ALMEIDA SP-13
Nº. 30.446/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
KENNEDY KRUSCHEV BASTOS DUPLAT SP-13 SP-10

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 8.872/2008, publicada no Diário Oficial de 04/11/2008:
Onde se lê: (...), ANM, Classe IV, Nível 08, (...);
Leia-se     : (...), ANS, Classe IV, Nível 08, (...).