O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.414/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
FRANCISCA REGINA ARAÚJO TORRES SP-18 SP-15
ANTONIO CARLOS MENDES DA SILVA SP-15 SP-18

Nº. 30.4152008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
CLÁUDIA VALENTE SP-19 SP-20

Nº. 30.4162008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
SOLANGE FERREIRA BAHIA COSTA SP-10
REGINA CÉLIA LIMA MAGALHÃES SANTOS SP-16
Nº. 30.4172008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
JAIR DE ALMEIDA FERREIRA SP-15
JOANA MACEDO COSTA DOS SANTOS SP-09
 
Nº. 30.4182008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. ELIEDSON FERREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
TIAGO SOUZA MOTA SP-09 Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA SP-10
Nº. 30.4192008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA SP-05 Vice-Lid. do DEM. - Dep. ELIEDSON FERREIRA SP-05

Nº. 30.420/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
MARCIO RAMOS LIMA SP-15
CRISLAINE DE JESUS MOREIRA SP-13

Nº. 30.421/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
EVONEIDE MARIA DOS SANTOS SP-05
IVO EVANGELISTA DOS SANTOS SP-16

Nº. 30.422/2008 - Exonerar AGNALDO FREITAS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), Nível SP-15, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.423/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
DENISE BONFIM DOS SANTOS SP-20 SP-21
GABRIELA CORDEIRO F. CORDEIRO SP-20 SP-21

Nº. 30.424/2008 - Exonerar ALINE BATISTA VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), Nível SP-13, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.425/2008 - Nomear LUCAS CAMILLO EMÍDIO DE PAIVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), Nível SP-13, a partir de 01/11/2008.

Nº. 30.426/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
VAILSON MARCELO ARAÚJO SILVA SP-06
VILMARA MARIA SILVA SP-02
CAROLINE RITA COSTA DIAS SP-02
Nº. 30.427/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
SOLANGE OLIVEIRA MOTA SP-09 SP-03
Nº. 30.428/2008 - Nomear VIVIANE DE JESUS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-16, a partir de 01/11/2008.

Nº. 30.429/2008 - Exonerar JONALVA COSTA DUQUE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-01, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.430/2008 - Nomear ORLANDO VIEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-01, a partir de  01/11/2008.

Nº. 30.431/2008 - Exonerar AMÉLIA PEREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível SP-19, a partir de 01/11/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.871/2008 - Permite que a servidora MARIA ELOISA DO NASCIMENTO VAZ, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 147.444, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 03/11/08 a 02/12/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.298/98.
Nº. 8.872/2008 - Concede à servidora MARIA OLÍVIA MATOS CUNHA, Técnico de Nível Superior, ANM, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 145.457, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 03/09/01 a 03/09/06, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 04/11/08 a 03/12/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Ana Lúcia Meireles da Costa
Cadastro: 012.090
Documento: Processo nº. 6.288/2008
Assunto: 60 (sessenta) dias a contar de 29/09/2008.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Neator José Pereira Guimarães
Cadastro: 226.649
Documento: Processo nº. 6.288/2008
Assunto: 60 (sessenta) dias a contar de 17/09/2008.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-209196 ALZIRA GOMES BITTENCOURT SEC 01/11/1979 01/11/2008 29%
04-147025 EVANI MENDES DA SILVA EBDA 19/11/1981 19/11/2008 27%
11-253.280 GILDEBERTO ARAUJO DE ANDRADE SEC 10/11/1992 10/11/2008 16%
11-051.792 JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA SOUZA SESAB 05/11/1969 05/11/2008 39%
11-119651 MARIA CAROLINA M. CHAVES SAEB 01/08/1984 01/11/2008 25%
11-190.301 MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA TJ 01/11/1984 01/11/1990 18%
11-080503 MARLENE LIMA DE SANTANA SEC 16/11/1972 16/11/2008 36%
11-251625 RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVEDO SEC 03/11/1992 03/11/2008 16%
11-100.252 ROMUALDO PEREIRA SUDIC 14/11/1975 14/11/2008 33%
04-001793 WOLNEI SOUZA CAMPOS CERB 25/11/1980 25/11/2008 28%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
902.985 ANDRE GUSTAVO DE A CORREIA 13/11/1997 13/11/2008 11%
213.059 ANTONIO CARLOS DE S.MONTEIRO 27/11/1984 27/11/2008 24%
114.716 CELSO LUIS BRAGA DE CASTRO 27/9/1978 27/11/1974 34%
900.412 DILMA OLIVEIRA C. LIMA 26/11/1991 26/11/2008 17%
086.093 ELIEZETE DO CARMO  ALVARES 1/7/1976 12/11/1973 35%
229.467 FRANCISCO PEIXOTO ROCHA 23/7/1990 7/11/1990 18%
043.210 HAILTON PIMENTEL LEAL 28/4/1965 27/11/1965 43%
213.054 JOSÉ EUCLIDES S. DOS  SANTOS 18/8/1986 23/11/1982 26%
213.051 LEIDE  SILVA  ROCHA 4/11/1986 4/11/2008 22%
903.316 MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA 2/6/1998 28/11/1989 19%
902.986 MARCOS BARUCH PORTELA 14/11/1997 14/11/2008 11%
147.444 MARIA  ELOISA DO NASCIMENTO VAZ 21/11/1983 21/11/2008 25%
174.669 NILTON NUNES VIANA 25/11/1983 25/11/2008 25%
900.410 REGINA CÉLIA BULCÃO R. ROMANI 26/11/1991 25/11/1977 31%
205.458 RITA CIDELI ARAÚJO DOS SANTOS 26/11/1986 26/11/2008 22%
226.495 SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS 17/4/1990 4/11/1987 21%
007.120 VALNEY DE  JESUS  MENDES 1/6/1978 19/11/1970 38%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-903.575 ANA MARIA BARAUNA DE ALMEIDA 01/11/1998 01/11/2008 10%
08-906.480 BARTOLOMEU DA C. SANTOS 01/11/2001 01/11/2008 7%
03-907.203 CARMEN EULINA D. LIMA 01/01/2003 16/11/2008 15%
07-911.042 EDNA FERREIRA DE CERQUEIRA 01/02/2007 13/11/2008 10%
03-911.588 ELDER LAZARO MEIRA DE ARAUJO 01/05/2007 01/11/2008 5%
03-909.395 ELISABETH FERREIRA N DE BRITO 01/05/2005 13/11/2008 12%
03-910.215 EMANOEL SOUZA ADAES V. BOAS 01/07/2006 03/11/2008 9%
03-908.366 FERNANDA MATOS DOURADO LOPES 01/11/2003 01/11/2008 5%
03-904.931 FRANCISCO DOS SANTOS 01/11/1999 01/11/2008 9%
03-906.473 HILTANIA NUNES PEREIRA 01/11/2001 01/11/2008 7%
05-908.367 LAURA MARIA J. RIBEIRO DO LAGO 01/11/2003 01/11/2008 5%
03-906.472 MÁRCIA CRISTINA D. PEREIRA 01/11/2001 01/11/2008 7%
03-911.192 MARIA CONCEIÇAO F DE FREITAS 01/03/2007 20/11/2008 15%
08-906.482 MARIA DA CONCEIÇÃO TELES 01/11/2001 01/11/2008 7%
03-906.707 MARLENE ROSA CRODA 01/04/2002 24/11/2008 19%
03-909.998 MARTA CRISTINA MARINHO PIZZI 01/03/2006 23/11/2008 15%
08-911.482 NIVALDO VIEIRA DA COSTA FILHO 01/04/2007 27/11/2008 12%
03-910.301 OLIVIA DE BRITO OLIVEIRA 01/10/2006 30/11/2008 10%
03-912.185 PAULO LEITÃO NETO 01/12/2007 11/11/2008 13%
03-904.948 REINALDO BRAZ LOPES FILHO 01/11/1999 01/11/2008 9%
08-906.483 RITA MARIA DE FREITAS 01/11/2001 01/11/2008 7%
03-906.452 ROSEMARA LEAL RODRIGUES 01/11/2001 01/11/2008 7%
08-907.962 SARA DE ALMEIDA BORGES  01/03/2003 29/11/2008 12%