ATOS:
Nº. 30.402/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
LIANE SILVA MENEZES BAPTISTA SP-13 SP-16
MARA RÚBIA RAMOS DE QUEIROZ SP-17 SP-15

Nº. 30.403/2008 - Exonerar JOSÉ ROBERTO GÓIS DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-11, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.404/2008 - Nomear ROBERVAL GÓIS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-11, a partir de 01/11/2008, em substituição ao servidor Elias Ferreira dos Santos, cadastro nº. 910.323, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 30.405/2008 - Nomear ITASSUMARA ROCHA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTERPARLAMENTOS), Nível SP-03, a partir de  01/11/2008.

Nº. 30.406/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
ED CARLOS AMORIM FERREIRA SP-04
VERÔNICA CERQUEIRA DE OLIVEIRA SP-19
Nº. 30.407/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
MATEUS NASCIMENTO MENDES SP-04
LUCELMA ANDRADE SILVA SP-19

Nº. 30.409/2008 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
CELSO ANTÔNIO PEREIRA SODRÉ SP-18 Vice - Lid. da Maioria – Dep. Virgínia Hagge SP-14
Nº. 30.410/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
JADER SANTOS DO NASCIMENTO SP-14 Gab.  Dep. VIRGÍNIA HAGGE SP-18

Nº. 30.412/2008 - Exonerar os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
VALQUIRIA ALMEIDA MOURA SP-08
ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA SP-06

Nº. 30.413/2008 - Nomear MIRANETE VALERIANO JUSTINO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-01, a partir de  01/11/2008.