O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 30.391/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2008:
NOME DE PARA
CESAR AUGUSTO BATISTA SP-11 SP-16

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.868/2008 - Concede à servidora MARIA DO CARMO FRANÇA DAS NEVES, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 900.260, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 05/05/03 a 05/05/08, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 03/11/08 a 02/12/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidor: Justino José da Costa
Cadastro: 190.273
Origem: Processo nº. 5.374/2008
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria.
Tempo de Serviço Privado Averbado: 09 (nove) anos, 02 (dois) meses e 05 (cinco) dias.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 202/2008 - Relotar, a partir de 01/09/2008, o servidor GUILHERME CÉSAR DE ABREU, cadastro nº. 202.972, na Diretoria Legislativa.