O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.371/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2008:
JOSÉ WILIANS DA CRUZ DE OLIVEIRA SP-15
MARINALVA PEREIRA LISBOA DE ABREU SP-14
Nº. 30.372/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2008:
NOME DE PARA
ALBERTO DA SILVA GUEDES SP-20 SP-22
CÁSSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS SP-19 SP-20
DUARTE FERNANDES LOPES SP-10 SP-11
Nº. 30.373/2008 - Nomear MARILENE XAVIER DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-16, a partir de  01/10/2008.

Nº. 30.374/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2008:
NOME DE PARA
RONALDO DE CASTRO LUZ SP-05 SP-12
Nº. 30.375/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2008:
LUAMARCIA BATISTA PEREIRA SP-15
ADEVALDO BARBOSA DA SILVA SP-15
DÉCIO AGUIAR MONTENEGRO SP-14
MÁRCIA VASCONCELOS OLIVEIRA SP-17
Nº. 30.376/2008 - Nomear VINÍCIUS CASTRO FELIX LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), Nível SP-22, a partir de  01/10/2008.

Nº. 30.377/2008 - Nomear WAGNER PEREIRA NOVAIS para a função comissionada de Assessor Técnico,  Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 06/10/2008.

Nº. 30.378/2008 - Exonerar WELBER JONIK BARBOSA MARINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-09, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.379/2008 - Nomear ROBERVAL DA FONSECA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-09, a partir de  01/10/2008.

Nº. 30.380/2008 - Exonerar DORALICE FRANCELINO ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PRTB – Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-19, a partir de  06/10/2008.
Nº. 30.381/2008 - Exonerar ANA RÓQUIA PEREIRA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-12, a partir de  06/10/2008.

Nº. 30.382/2008 - Nomear TERESA CRISTINA LEMOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PRTB – Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-19, a partir de  06/10/2008.
Nº. 30.383/2008 - Nomear JAIR DE JESUS CAVALCANTE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-12, a partir de  06/10/2008.

Nº. 30.384/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2008:
NOME DE PARA
ANTÔNIO SANTOS MEDEIROS JÚNIOR SP-15 SP-14
DILTON ARAÚJO RODRIGUES SP-06 SP-08

Nº. 30.385/2008 - Exonerar PEDRO CORREIA THOMÉ da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PCdoB), Nível SP-06, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.386/2008 - Nomear JOSÉ RONALDO CARNEIRO LULA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PCdoB), Nível SP-06, a partir de  01/10/2008.