O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.334/2008 - Designar IRACILDA RIBEIRO NUNES, cadastro n.º 902.991, para responder pela Chefia da Divisão de Documentação, Símbolo FGR02, no período de 06/10/08 a 16/10/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 30.335/2008 - Designar LUCRÉCIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Chefia da Seção de Biblioteca, Símbolo FGR01, no período de 06/10/08 a 16/10/08, por afastamento do seu titular.

Nº. 30.353/2008 – Exonerar ANDRÉ LUIZ ARAÚJO FEITOSA, Cadastro nº. 440.020, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-22, a partir de 15/10/2008.
Nº. 30.354/2008 - Retornar à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, ANDRÉ LUIZ ARAÚJO FEITOSA, Cadastro nº. 440.020,  a partir de 15/10/2008.

Nº. 30.355/2008 - Exonerar ALESSANDRA SANTOS SILVA CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), Nível SP-16, a partir de 01/10/2008.
Nº. 30.356/2008 - Exonerar GILDO TAVARES COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-08, a partir de 01/10/2008.
Nº. 30.357/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2008:
NOME DE PARA
DIEGO AMORIM RIBEIRO SP-17 SP-13
EUGÊNIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-11 SP-06
JOÃO GREGÓRIO SOUZA SP-02 SP-03
ILMAR DUARTE DA SILVA SP-19 SP-14
TONYA RIBEIRO BRANDÃO SP-20 SP-19
Nº. 30.358/2008 – Nomear SAULO RODRIGUES FARIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-20, a partir de  01/10/2008.

Nº. 30.359/2008 – Nomear ROSÂNGELA ROSA MARIA FERREIRA DE MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), Nível SP-16, a partir de  01/10/2008.

Nº. 30.360/2008 – Exonerar DERALDO BATISTA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-06, a partir de  01/10/2008.

Nº. 30.361/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2008:
NOME DE PARA
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO SP-07 SP-05
EDMILSON OUAIS SP-19 SP-20

Nº. 30.362/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2008:
NOME DE PARA
MARIA HELENA A. R. DE JESUS SP-19 SP-16
GILBERTO MONTE S. NETO SP-14 SP-13
SANDRA RITA MOURA LAGO SP-14 SP-09
Nº. 30.363/2008 – Nomear MESSIAS VIEIRA BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-05, a partir de  10/10/2008.
Nº. 30.364/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2008:
GETÚLIO PEREIRA MORAES SP-14
RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS SP-10

Nº. 30.365/2008 – Exonerar GLEISE MURITIBA DE MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-19, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.366/2008 – Nomear VÂNIA LÚCIA PAIM CABRAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-19, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.367/2008 – Exonerar TEREZA CRISTINA F. DE A. SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE), Nível SP-16, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.368/2008 – Nomear JAQUELINE MENDES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. PAULO AZI), Nível SP-21, a partir de  01/10/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.865/2008 – Concede ao servidor IVAN DE JESUS  CARDOSO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 10, cadastro n.º 903.013, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 16/12/02 a 16/12/07, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 13/10/08 a 12/11/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.866/2008 – Concede ao servidor MANOELITO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 11, cadastro n.º 180.614, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/12/99 a 01/12/04, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 03/11/08 a 02/12/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Atos  nºs. 30.349/2008 e 30.350/2008, publicados no Diário Oficial de 14/10/2008:
Onde se lê: (...), Nível SP-18, (...);
Leia-se     : (...), Nível SP-19, (...).