O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.340/2008 - Exonerar MAURÍCIO CARVALHO BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-04, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.341/2008 - Nomear SHEILA CONCEIÇÃO BISPO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-04, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.342/2008 - Exonerar RODRIGO DE SOUZA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. PAULO AZI), Nível SP-21, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.343/2008 - Nomear JUREMA ELANE DA SILVA E SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-22, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.344/2008 - Exonerar UENDEL SILVA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-04, a partir de  10/10/2008.
Nº. 30.345/2008 - Nomear MARCOS ANTÔNIO COSTA CERQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-04, a partir de  10/10/2008.
Nº. 30.346/2008 - Exonerar MILEANE DA CRUZ ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS), Nível SP-03, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.347/2008 - Nomear VERÔNICA FERREIRA DE MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS), Nível SP-03, a partir de  01/10/2008.

Nº. 30.349/2008 - Exonerar ARIEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA, Cadastro nº. 910.654, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), Nível SP-18, a partir de 01/10/2008.
Nº. 30.350/2008 - Nomear ARIEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA, Cadastro nº.00015, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), Nível SP-18, a partir de 01/10/2008.
Nº. 30.351/2008 - Exonerar PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ALMEIDA, da função comissionada de Assessor de Comunicação Social II, Símbolo FC03, a partir de 01/10/2008.
Nº. 30.352/2008 - Nomear PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ALMEIDA, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/10/2008.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Nair Alcântara Regis
Cadastro: 911.028
Origem: Número de Benefício  5323554092
Assunto: licença médica no período de 26/09/08 a 05/04/09.