O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.279/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2008:
ANA AMÉLIA GONÇALVES CAÇULA SP-17
LUIZA CHECA CORDEIRO SP-10
Nº. 30.280/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2008:
NOME DE PARA
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-22 SP-21
FAUSTINO FERREIRA DIAS SP-09 SP-10
Nº. 30.281/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2008:
ADRIANA SOUZA DOS ANJOS SP-10
CARLOS ALBERTO DAMASCENO SP-18

Nº. 30.333/2008 - Nomear RONILDO SOARES BAHIANO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), Nível SP-18, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.337/2008 - Exonerar LARISSA DOS SANTOS NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-04, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.338/2008 - Nomear ATAISA MARIA SANTOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-06, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.339/2008 – Designar JOSÉ ADELMO DOS SANTOS, cadastro nº. 203.256, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Presidência, a partir de 06/10/2008.

RETIFICAÇÕES:
Atos publicados no Diário Oficial de 09/10/2008:
Onde se lê: Nº. 30.330/2008 – Exonerar (...);
       Nº. 30.331/2008 – Nomear (...);
Leia-se     : Nº. 30.331/2008 – Exonerar (...).
       Nº. 30.332/2008 – Nomear (...).