O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.298/2008 - Designar VERA LÚCIA SIMÕES LOPES, cadastro n.º 213.031, para responder pela Chefia da Seção de Apoio Taquigráfico, Símbolo FGR01, no período de 13/10/08 a 01/11/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.
Nº. 30.310/2008 - Designar MARCYANE PIRAJÁ MOREIRA, cadastro n.º 903.431, para responder pela Diretoria da Escola do Legislativo, Símbolo FC07, no período de 06/10/08 a 25/10/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.

Nº. 30.314/2008 – Dispensar, a pedido, MARLENE LIMA DE SANTANA, cadastros nºs. 153.799 e 080.503, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/10/2008.
Nº. 30.315/2008 - Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, MARLENE LIMA DE SANTANA, cadastros nºs. 153.799 e 080.503,  a partir de 01/10/2008.

Nº. 30.317/2008 – Exonerar, a pedido, VESPASIANO GOMES DOS SANTOS da função comissionada de Diretor Legislativo,  Símbolo FC07, a partir de 06/10/2008.
Nº. 30.318/2008 – Nomear PEDRO ALCÂNTARA DE SOUZA para a função comissionada de Diretor Legislativo,  Símbolo FC07, a partir de 06/10/2008.

Nº. 30.322/2008 – Nomear DANILO FERNANDO MAGALHÃES PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-17, a partir de  01/10/2008.

Nº. 30.323/2008 - Dispensar SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GÓES, cadastro nº. 904.800, da Função Gratificada por Responsabilidade de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, a partir de 06/10/2008.
Nº. 30.324/2008 - Designar MARCO ANTUNES BOIRON CARDOSO, cadastro nº. 102.306, para a Função Gratificada por Responsabilidade de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, a partir de 06/10/2008.

Nº. 30.325/2008 - Exonerar WELLINGTON SILVA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-12, a partir de  06/10/2008.
Nº. 30.326/2008 - Nomear JOSÉ BATISTA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-12, a partir de  06/10/2008.

Nº. 30.327/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2008:
NOME DE PARA
CLÁUDIA VALENTE SP-22 SP-19
ÉRICA FILGUEIRAS VALENTE SP-19 SP-15
Nº. 30.328/2008 - Nomear MAURÍCIO MATIAS RABELO DE MORAES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-19, a partir de  01/10/2008.

Nº. 30.329/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2008:
NOME DE PARA
MANOEL MESSIAS CARVALHO DOS SANTOS SP-18 SP-13
FERNANDA DE MATOS SANTOS SP-04 SP-07
Nº. 30.330/2008 – Exonerar SANDRA DE JESUS BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), Nível SP-14, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.330/2008 – Exonerar THIAGO TEIXEIRA PINTO DA SILVA da função comissionada de Assistente de Gabinete (4ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/10/2008.
Nº. 30.331/2008 – Nomear CLEBER DOS SANTOS MACHADO para a função comissionada de Assistente de Gabinete (4ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/10/2008.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Pedro Boaventura Menezes Filho
Cadastro: 179.703
Origem: Processo nº. 5.814/2008
Assunto: licença médica prorrogada por mais 60 (sessenta) dias a contar de 24/09/2008.