O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.316/2008 - Exonerar MARICLEIDE M. DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-22, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.320/2008 - Nomear DENISE SENA CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-19, pelo período de 01/10/08 a 08/01/09, em substituição à servidora Sara Ornelas Barbosa Miranda, cadastro nº. 910.298, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 30.321/2008 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.207/2008 que nomeou DANILO FERNANDO MAGALHÃES PEREIRA, publicado no Diário Oficial de 02/09/2008, por decurso do prazo de posse.