O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.311/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2008:
NOME DE PARA
ALINE MARTINS DO NASCIMENTO SP-06 SP-07
Nº. 30.312/2008 - Nomear REJANE DE ALMEIDA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível SP-16, a partir de 01/10/2008.