O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.300/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2008:
FÁBIA BARRETO SULLI LUDUVICE SP-18
SANDRA REGINA DE ALMEIDA LIMA SP-18
REJANE DE ALMEIDA LIMA SP-17
Nº. 30.301/2008 - Nomear AMARILDO ALVES DA ROCHA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível SP-22, a partir de  01/10/2008.

Nº. 30.302/2008 – Exonerar EDNA RIBEIRO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTN), Nível SP-18, a partir de  01/10/2008.
Nº. 30.303/2008 - Nomear KAREN VASCONCELOS BARIGCHUN, cadastro nº. 217.521, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTN), Nível SP-18, a partir de  01/10/2008.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidora: Maria Heli Cerqueira da Costa
Cadastro: 119.922
Origem: Processo nº. 5.539/2008
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria.
Tempo de Serviço Privado Averbado: 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 27.779/2007, publicado no Diário Oficial de 17/05/2007:
Onde se lê: ADEMAR AQUINO DOS SANTOS OLIVEIRA;
Leia-se     : ADELMAR AQUINO DOS SANTOS OLIVEIRA.