O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.294/2008 – Exonerar, a pedido, ANSCÁRIO VIANA ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível SP-09, a partir de  17/09/2008.
Nº. 30.295/2008 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/09/2008:
NOME DE PARA
RODRIGO RIBEIRO DA S. COELHO SP-10 SP-14
Nº. 30.296/2008 – Nomear JOSÉ CÂNDIDO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível SP-03, a partir de 17/09/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº.8.841/2008 - Suspende, a pedido, a licença prêmio da servidora ANA MARIA BATISTA NEVES DE ALMEIDA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 048.921, no período de 03/10/08 a 03/11/08, permitida através da Portaria nº. 8.824/2008, restando, desta forma, 01 (um) mês para gozo em época oportuna. 

Licença Médica – Deferida:
Servidor: João de Jesus Pinheiro
Cadastro: 018.310
Origem: Processo nº. 5.403/2008
Assunto: licença médica prorrogada por mais 60 (sessenta) dias a contar de 07/09/2008.