O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.282/2008 - Exonerar LÍVIA LEMOS ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-13, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.283/2008 - Nomear KENNEDY KRUSCHEV BASTOS DUPLAT para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-13, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.284/2008 - Exonerar TATIANE LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-08, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.285/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2008:
NOME DE PARA
GUANAIR MAURITÔNIO ATHANÁZIO SP-19 SP-17
MARIA ISABEL GONÇALVES DE SENA SP-18 SP-13
NEILTO DE OLIVEIRA CARVALHO  SP-17 SP-21
JOSÉ ASSIS CARVALHO TELES SP-22 SP-19
Nº. 30.286/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2008:
EZEQUIEL BONFIM NETO SP-17
EDNEIDE LEITE SOUZA SOARES SP-03
Nº. 30.287/2008 - Nomear TATIANE LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (3ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC01, a partir de 01/09/2008.
Nº. 30.288/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA DA MAIORIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2008:
NOME DE PARA
CARLOS FERNANDO SILVEIRA MATOS SP-20 SP-21
LÚCIO DA SILVA RODRIGUES SP-20 SP-21
SORAIA SILVA MELO TRINDADE SP-20 SP-21
SIMOA CARVALHO BORBA LINS DA SILVA SP-19 SP-14
Nº. 30.289/2008 - Exonerar PEDRO SANTANA COTRIM da função comissionada de Secretário Parlamentar  (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-18, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.290/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2008:
LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS SP-06
PATRÍCIA DE SOUZA SP-18

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.810/2008 - Concede ao servidor CLÁUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 06, cadastro n.º 904.483, Licença para Concorrer a Mandato Eletivo, no período de 03/07/2008 a 05/10/08, na forma da Legislação Eleitoral em vigor e art. 104 da Lei 6.677/94.