O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.262/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2008:
SOLANGE ARAÚJO SEPÚLVEDA E B. CARNEIRO SP-19
CRISTIANO PINTO SEPÚLVEDA SP-08
HUGO BORGES DE SOUZA SP-04
Nº. 30.263/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2008:
NOME DE PARA
SUZANA BRITO BASTOS SP-18 SP-22
Nº. 30.264/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2008:
WILLZIMAN MARIA DO DESTERRO A. DE ANDRADE SP-04
DANIEL DE OLIVEIRA F. LIMA SP-14
Nº. 30.265/2008 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.220/2008 que nomeou ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, publicado no Diário Oficial de 03/09/2008.
Nº. 30.266/2008 - Exonerar MURILO RODRIGUES FARIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-18, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.267/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2008:
NOME DE PARA
ERIC OLIVEIRA DE SANTANA SP-04 SP-05
Nº. 30.268/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2008:
PRISCILA ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA SP-16
JOELITA MAGALHÃES SILVA SP-17
Nº. 30.269/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2008:
NOME DE PARA
DIEGO AMORIM RIBEIRO SP-13 SP-17
EUGÊNIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-09 SP-11
JOÃO GREGÓRIO SOUZA SP-01 SP-02
ILMAR DUARTE DA SILVA SP-18 SP-19
TONYA RIBEIRO BRANDÃO SP-19 SP-20

Nº. 30.270/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2008:
CARLOS ALBERTO DAMASCENO SP-18
GRAZIELE BONFIM RODRIGUES SP-16
MOISES LIMA GUSMÃO SP-18
Nº. 30.271/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2008:
RUBENILDO FEITOSA DOS SANTOS SP-06
WILLEN DA SILVA REIS SP-19
CLÁUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA SP-09
Nº. 30.272/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2008:
NOME DE PARA
JORGE FREIRE SAMPAIO SP-19 SP-22
Nº. 30.273/2008 - Nomear MOISES LIMA GUSMÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB), Nível SP-19, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.274/2008 – Exonerar WELLINGTON DEVEZA DE UZEDA da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. NEUSA CADORE), Nível SP-16, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.275/2008 - Exonerar FABIANE ARAÚJO CAMPOS da função comissionada de Secretário Parlamentar  (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. NEUSA CADORE), Nível SP-15, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.276/2008 - Nomear ÍTALO MARINOT SANTOS LYRIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. NEUSA CADORE), Nível SP-16, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.277/2008 - Nomear MIRIAN MARIA DE ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. NEUSA CADORE), Nível SP-15, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.278/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. NEUSA CADORE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2008:
NOME DE PARA
GILDÁSIO RIBEIRO FERREIRA SP-16 SP-15
JOSÉ LAPA DOS SANTOS SP-15 SP-16

RETIFICAÇÕES:
Portaria nº. 7.781/2001, publicada no Diário Oficial de 13/11/2001:
Onde se lê: (...), que lhe foi concedido pela Portaria n.º 4.717/2001, (...);
Leia-se     : (...), que lhe foi concedido pela Portaria n.º 4.717/1989, (...).
Portaria nº. 8.840/2008, publicada no Diário Oficial de 22/08/2008:
Onde se lê: (...), entre em gozo de 02 (um) meses de Licença Prêmio no período de 22/09/08 a 21/11/08, (...);
Leia-se     : (...), entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio no período de 22/09/08 a 21/11/08, (...).