O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.246/2008 - Designar MARISTELA TEREZA DE CASTRO, cadastro nº. 168.645, da função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, lotado na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, a partir de 23/08/2008.
Nº. 30.247/2008 - Nomear PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. CARLOS UBALDINO),  Nível SP-18, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.248/2008 - Nomear DANIELA PINHEIRO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO),  Nível SP-04, a partir de  01/09/2008.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder. 
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-911.683 AILTON MONTEIRO DOS SANTOS 01/05/2007 14/09/2008 18%
03-908.827 ANA CAROLINA COSTA SILVEIRA 01/01/2005 02/09/2008 5%
03-907.479 ANTONIO ESTEVÃO PATRÍCIO 01/02/2003 10/09/2008 9%
03-905.464 ANTÔNIO OLÍVIO DE O. VASCONCELOS 01/10/2000 14/09/2008 11%
08-901.578 BARTYRA DO BRASIL DIAS 01/09/1995 08/09/2008 13%
08-900.723 CARLOS AMILTON O. DE NOVAIS 07/04/1994 07/09/2008 15%
05-912.591 CARLOS BRITO DE SÃO PAULO 01/03/2008 17/09/2008 13%
03-905.112 CELESTE MARIA ARAÚJO MARQUES 01/04/2000 08/09/2008 26%
03-906.339 CHARLES DARWIN T. CARMO 01/09/2001 01/09/2008 7%
08-215.173 CRISTIANE ARAÚJO GÓES JACOB 04/10/1988 29/09/2008 20%
03-903.558 EDIANA SILVA 01/09/1998 01/09/2008 10%
08-907.833 EDSON MATTOS ROCHA 01/03/2003 29/09/2008 7%
03-908.269 ELCIONE DANTAS GAMA 03/09/2003 10/09/2008 7%
03-910.323 ELIAS FERREIRA DOS SANTOS 01/10/2006 25/09/2008 8%
08-909.697 EVANIA CONSUELO DE ANDRADE 01/10/2005 25/09/2008 12%
05-908.720 JALMIR LIMA NUNES 01/10/2004 02/09/2008 7%
08-901.580 MARIA MIRTES L. DE C. MACHADO 01/09/1995 01/09/2008 13%
03-904.411 MARIA OLÍVIA SOARES 04/03/1999 30/09/2008 13%
07-913.057 MARLEIDE GALINDO HOLANDA 01/06/2008 28/09/2008 10%
03-908.272 PAULO ROBERTO BAHIA PINTO 01/09/2003 01/09/2008 5%
03-900.371 SEBASTIÃO SOARES RIBEIRO  07/07/1997 10/09/2008 16%
08-902.001 THYRSO LÚCIO LYRA 10/01/1997 02/09/2008 37%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
05-911.686 ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA 01/05/2007 25/05/2008 10%
05-911.758 MAURICIO DOS SANTOS 09/05/2007 30/03/2008 5%
03-910.720 WILSON DO NASCIMENTO ALVES 01/02/2007 03/08/2008 11%

RETIFICAÇÃO:
Portaria  nº. 8.851/2008, publicada no Diário Oficial de 06 e 07/09/2008:
Onde se lê: (...), Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Chefe de Divisão de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, (...).;
Leia-se     : (...), Estabilidade Econômica na Função Gratificada por Responsabilidade de Chefe de Divisão de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, (...).