O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.242/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2008:
NOME DE PARA
MARIA ERIDAN DE SOUZA SP-20 SP-21
Nº. 30.243/2008 - Exonerar MARCELO DA SILVA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar  (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB),  Nível SP-04, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.244/2008 - Nomear UENDEL SILVA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB),  Nível SP-04, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.245/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2008:
RODRIGO MOUSINHO HITA SP-18
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA SP-13
POMPEIA MARIA TEIXEIRA SP-22

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.851/2008 - Concede, a partir de 01/07/2008, ao servidor MARCO ANTUNES BOIRON CARDOSO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 102.306, Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Chefe de Divisão de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.
Nº. 8.852/2008 - Permite que a servidora MARIA DE FÁTIMA BARREIROS CARDOSO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 087.041, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio no período de 01/09/08 a 30/11/08, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 7.165/97.
Nº. 8.853/2008 - Permite que a servidora LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 100.242, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 08/09/08 a 07/10/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.829/08, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.854/2008 - Concede ao servidor ANTÔNIO CARLOS SILVA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 05, cadastro n.º 203.774, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/04/00 a 01/04/05, e permite o gozo de 02 (dois) meses no período de 08/09/08 a 07/11/08, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.855/2008 - Concede ao servidor ANGENDELTO BRITO DE SOUZA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 190.846, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 24/05/00 a 24/05/05, para gozo no período de 05/09/08 a 04/12/08.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 200/2008 - Remove a servidora CRISTINA SOARES RISSO, cadastro nº. 213.038, da Seção Orçamentária para a Seção de Anais.