O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.231/2008  - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2008:
NOME                                              DE     PARA
EDENIA MARIA S. PIMENTEL SP-20 SP-19
Nº. 30.232/2008  - Nomear LAURIDES DE LIMA MAIA MARQUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-17, pelo período de 01/09/08 a 29/12/08, em substituição à servidora Danielle Pereira de Souza, cadastro nº. 910.714, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 30.233/2008  - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2008:
NOME                                                       DE       PARA
MARIA LÚCIA BONFIM RODRIGUES SP-18 SP-01
TÂNIA DANTAS MOREIRA SP-19 SP-18
CLEUSA FRANCISCA CARIBE BATISTA SP-06 SP-05
Nº. 30.234/2008  - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2008:
RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA SP-01
CARLA REGINA PESSOA DE JESUS SP-01
Nº. 30.235/2008  - Nomear JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA SOUZA, cadastro nº. 051.792, da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA),  Nível SP-18, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.236/2008  - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2008:
ROBERTA DI PIERRO SP-17
PRISCILA ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA SP-09
JOELITA MAGALHÃES SILVA SP-11
Nº. 30.237/2008  - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2008:
NOME                                                   DE       PARA
ROSILENE MARIA LIMA PEREIRA SP-15 SP-04
Nº. 30.238/2008  - Nomear ADIMICE LANDULFO TEIXEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP),  Nível SP-12, a partir de  01/09/2008.

RETIFICAÇÕES:
Atos nº. 30.229/2008 e 30.230/2008, publicados no Diário Oficial de 03/09/2008:
Onde se lê: (...), a partir de 01/09/2008.
Leia-se     : (...), a partir de 02/09/2008.