O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.211/2008 - Exonerar LUÍS CARLOS DA SILVA SAMPAIO da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO),  Nível SP-18, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.212/2008 - Nomear CARLOS RODRIGO DA SILVA BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO),  Nível SP-18, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.213/2008 - Exonerar GILVÂNIO DOS SANTOS SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE),  Nível SP-16, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.214/2008 - Nomear ADIRACY DANTAS BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE),  Nível SP-16, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.215/2008 - Exonerar GILCÉLIA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar  (VICE-LIDERANÇA DO PDMB - Dep. JOÉLCIO MARTINS),  Nível SP-19, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.216/2008 - Nomear THAINÁ RÉGIS DE MATOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (VICE-LIDERANÇA DO PDMB - Dep. JOÉLCIO MARTINS),  Nível SP-19, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.217/2008 - Exonerar DARLEN ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO),  Nível SP-22, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.218/2008 - Nomear MAIARA CALDAS PINTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-22, pelo período de 01/09/08 a 28/09/08, em substituição à servidora Cláudia Valente, cadastro nº. 907.507, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 30.219/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2008:
RODRIGO MOUSINHO HITA SP-18
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA SP-10
Nº. 30.220/2008 - Nomear ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB),  Nível SP-19, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.221/2008 - Exonerar MARCELO SANTOS COUTINHO da função comissionada de Assessor Especial (1ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/09/2008.
Nº. 30.222/2008 - Nomear VALDELICE CONCEIÇÃO ALMEIDA para a função comissionada de Assessor Especial (1ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/09/2008.

Nº. 30.223/2008 - Exonerar NICOLAU RODRIGUES RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO),  Nível SP-03, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.224/2008 - Nomear JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO),  Nível SP-03, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.225/2008 - Exonerar EMANUEL MATOS DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar  (PROCURADORIA PARLAMENTAR),  Nível SP-19, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.226/2008 - Nomear ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (PROCURADORIA PARLAMENTAR),  Nível SP-19, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.227/2008 - Exonerar EMERSON SILVA MUNIZ da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES),  Nível SP-15, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.228/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2008:
NOME DE PARA
ANA MARIA DE FREITAS PRADO SP-18 SP-19
ELIDE TEIXEIRA GUIMARÃES SP-10 SP-15
Nº. 30.229/2008 - Exonerar IVONETE SILVA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. GABAN),  Nível SP-13, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.230/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2008:
NOME DE PARA
FÁBIA BARRETO SULLILUDUVICE SP-16 SP-18

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.849/2008 - Concede ao servidor ANTONIO CARLOS LOPES DE PAULA, Auditor, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 190.562, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 04/04/00 a 04/04/05, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 15/09/08 a 14/10/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.850/2008- Concede à servidora TEODOLINDA CAMPOS DE ALMEIDA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 204.904, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/06/03 a 01/06/08, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 01/09/08 a 30/09/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Danielle Pereira de Souza
Cadastro:  910.714
Origem: Processo nº. 4.937/2008
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 01/09/2008.

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 8.843/2008, publicada no Diário Oficial de 27/08/2008:
Onde se lê: (...), que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.644/07,(...);
Leia-se     : (...), que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.641/07,(...).