O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº.  30.203/2008 – Designar ANA TEREZA GUIMARÃES DE ALENCAR, cadastro n.º 203.683, para responder pela Chefia da Seção de Anais, Símbolo FGR01, no período de 01/09/08 a 30/09/08, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 30.204/2008 - Exonerar ÁLVARO NASCIMENTO DE QUEIROZ, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/09/2008
Nº.  30.205/2008 - Nomear PEDRO ROBERTO TRINDADE, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado na Diretoria Parlamentar, a partir de 01/09/2008
Nº. 30.207/2008 – Nomear DANILO FERNANDO MAGALHÃES PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO),  Nível SP-17, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.209/2008 – Exonerar ISIS DE FÁTIMA GONÇALVES REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar  (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO),  Nível SP-19, a partir de  01/09/2008.
Nº. 30.210/2008 – Nomear JULIANA MONTEIRO MIRANDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO),  Nível SP-19, a partir de  01/09/2008.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.846/2008 - Permite que a servidora DORA MARIA FERREIRA DA SILVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 213.060, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 01/09/08 a 30/09/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.782/08, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.