O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 30.196/2008 -Nomear TELMA SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELA SOUSA), Nível SP-18, a partir de 01/08/2008, em substituição à servidora Raquel dos Santos de Santana, cadastro nº. 910.857, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.843/2008 - Permite que o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS MELO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 15, cadastro n.º 213.058, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 01/09/08 a 30/09/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.644/07, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.844/2008 - Permite que a servidora BERENICE FIGUEIREDO MACHADO FILHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 097.501, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 08/09/08 a 07/10/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.368/05, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.845/2008 - Permite que a servidora MARIZE DA SILVEIRA BASTOS ARAÚJO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 087.086, entre em gozo de 01 (um) mes de Licença Prêmio no período de 09/09/08 a 08/10/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.617/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Raquel dos Santos de Santana
Cadastro: 910.857
Documento: Número do Benefício: 5312724315
Assunto: licença médica de 18/07/08 a 15/09/08.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 30.190/2008, publicado no Diário Oficial de 23 e 24 /08/08:
Onde se lê:
ANDRE ALMEIDA M DE OLIVEIRA PINTO   SP-11
Leia-se:
ANDRE ALMEIDA M DE OLIVEIRA PINTO   SP-14

Portaria nº. 8.811/2008, publicada no Diário Oficial de 22/08/08:
Onde se lê: (...), Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 11, (...), a partir de                        01/07/2008 à 05/10/2008, (...).
Leia-se    : (...), Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 11, (...), a partir de                        03/07/2008 à 05/10/2008, (...).