O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº.30.170/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
GUANAIR MAURITÔNIO ATHANÁZIO SP-17 SP-19
Nº.30.171/2008 - Exonerar EZEQUIEL BONFIM NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS),  Nível SP-17, a partir de  01/08/2008.
Nº.30.172/2008 - Nomear EZEQUIEL BONFIM NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-18, a partir de 01/08/2008, em substituição à servidora Gardênia dos Santos Torres, cadastro nº. 906.628, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº.30.173/2008 - Nomear TAINÃ RUBIELLE DE SOUZA ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS),  Nível SP-05, a partir de  01/08/2008.
Nº.30.174/2008 - Considerar sem efeito a exoneração de FLORIANO TORRES DE OLIVEIRA GALINDO FILHO, constante no Ato nº. 30.133/2008, publicado no Diário Oficial de 12/08/2008.

Nº.30.178/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
EDNA RIBEIRO DA SILVA SP-15 SP-18

Nº.30.179/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2008:
CARLENE SANTOS SANTIAGO FONTOURA SP-15
ELIETE BRITO DOS SANTOS SP-13
MARIA ROSA SILVA DE SOUZA SP-13
Nº.30.180/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
CLÁUDIO CÉSAR COSTA DA SILVA SP-19 SP-20
CRISTIANE GOMES DA CRUZ SP-15 SP-17
MICHELLE R. CAVALCANTI DO N. FRAGA DE SOUZA SP-17 SP-18
GLEIBE SIMAS AMORIM SP-13 SP-17
HIRLÂNDIA VERAS ALBUQUERQUE SP-13 SP-16

Nº.30.182/2008 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
MARCO ANTONIO VILA NOVA LOPES SP-18 SP-17
Nº.30.183/2008 - Nomear JOSÉ ALBERTO VASCONCELOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. PAULO AZI),  Nível SP-04, a partir de  01/08/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.809/2008 – Concede ao servidor MARCO ANTUNES BOIRON CARDOSO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 102.306, Licença para Concorrer a Mandato Eletivo, no período de 01/07/08 a 05/10/08, na forma da Legislação Eleitoral em vigor e art. 104 da Lei 6.677/94.
Nº. 8.837/2008 - Concede ao servidor CLÓVIS ALVES PASSOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 092.576, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/07/99 a 01/07/04, e permitir o gozo de 01 (um) mês no período de 22/09/08 a 21/10/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.838/2008 - Concede ao servidor GILMAR CARNEIRO CUNHA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 169.797, Licença para Concorrer a Mandato Eletivo, no período de 05/07/08 a 05/10/08, na forma da Legislação Eleitoral em vigor e art. 104 da Lei 6.677/94.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Gardênia dos Santos Torres
Cadastro: 906.628
Documento: Número do Benefício: 5293101095
Assunto: licença médica prorrogada até 31/08/2008.