O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATOS:
Nº.30.157/2008 - Exonerar PERY THADEU OLIVEIRA FALCON da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-18, a partir de 14/08/2008.
Nº.30.158/2008 - Nomear PERY THADEU OLIVEIRA FALCON para função comissionada de Secretário Geral das Comissões, Símbolo FC07, a partir de 14/08/2008.
Nº.30.159/2008 - Exonerar JUAREZ FERREIRA MACHADO JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-17, a partir de 01/08/08.
Nº.30.160/2008 - Nomear ANA MARIA PINHEIRO DE ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-17, a partir de 01/08/08.
Nº.30.161/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2008:
ANTONIO ALVES DOS SANTOS SP-04
EDCARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA SP-02
Nº.30.162/2008 - Nomear KALLIL LEMOS OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-04, a partir de 01/08/08.
Nº.30.163/2008 - Considerar sem efeito os Atos nº.s 30.127/2088 e 30.128/2008 que exonerou e nomeou, respectivamente, ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DOS SANTOS FILHO  e  MONICA GONÇALVES GUIMARÃES DOS SANTOS, publicados no Diário Oficial de 10/08/2008.
Nº.30.164/2008 - Designar ANA CRISTINA LOPES ARAÚJO PASSOS, cadastro nº. 190.828, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Liderança Partidária do PSDB/PTB/PSL/PTdoB, a partir de 13/08/2008.
Nº.30.165/2008 - Exonerar MARCO ANTÔNIO GÓES XAVIER da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO),  Nível SP-15, a partir de  01/08/2008.
Nº.30.166/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
EDMILSON OUAIS SP-19 SP-21
Nº.30.167/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
DIEGO AMORIM RIBEIRO  SP-19 SP-13
EUGÊNIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-13 SP-15
MARILIA ARAÚJO NOVAIS SP-19 SP-20
MARIA HELENA GUIMARÃES NEGRAO SP-19 SP-20
MAYRA LOPES RAMOS OLIVEIRA SP-19 SP-20

Nº.30.168/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2008:
CARLOS LEONIDIO SANTOS SANTIAGO FONTOURA SP-13
LEDA YANA SOUZA SANTOS SP-11
Nº.30.169/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
EVERALDO PIMENTA CARNEIRO SP-13 SP-14
GREICE FRANÇA C. DOS SANTOS SP-15 SP-18
NARA LUANDA SILVA COROA SP-14 SP-16
NEIVALDO DE SOUZA SANTOS SP-09 SP-10
UILSON JOSÉ SILVA DE SOUZA SP-17 SP-18
VANESSA SANTOS DA SILVA SP-17 SP-16
Nº.30.175/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA DA MAIORIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/08/2008:
NOME DE PARA
LAURA MARIA JUNQUILHO RIBEIRO DO LAGO SP-19 SP-21
SIMOA CARVALHO BORBA LINS DA SILVA SP-18 SP-19

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidora: Elvira Miranda Sampaio
Cadastro: 912.603
Origem: Processo nº. 3.962/2008
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.
Tempo de Serviço Público Averbado: 09 (nove) anos, 07 (sete) meses e 22 (vinte) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Elvira Miranda Sampaio
Cadastro: 912.603
Origem: Processo nº. 3.962/2008
Assunto: 10% (dez por cento) a partir de 22/07/2008, por haver completado 10 (dez) anos de exercício público estadual em 11/07/2008.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidora: Nice Dias Melo
Cadastro: 913.422
Origem: Processo nº. 4.133/2008
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.
Tempo de Serviço Público Averbado: 13 (treze) anos, 05 (cinco) meses e 12 (doze) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Nice Dias Melo
Cadastro: 913.422
Origem: Processo nº. 4.133/2008
Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 28/07/2008, por haver completado 13 (treze) anos de exercício público estadual em 30/01/2008.