O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.149/2008 - Nomear VERENA SOUZA SOUTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ÁLVARO GOMES),  Nível SP-06, a partir de  01/08/2008.
Nº. 30.150/2008 – Exonerar SAMUEL GOIS DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO),  Nível SP-18, a partir de  01/08/2008.
Nº. 30.151/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA SP-09 SP-19
GIGERLEN BARBOSA DA SILVA SP-04 SP-03
Nº. 30.152/2008 – Nomear ADRIANA CAVALCANTI PIRES DE AZEVEDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-14, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.153/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
WELLINGTON GUIMARÃES ALVES SP-14 SP-17
MARCONI ROCHA PROFETA SP-16 SP-14
MARIA ULENICE RIBEIRO SP-20 SP-19
Nº. 30.154/2008 – Nomear JOVERLINDO LORMINO DE AZEVEDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível SP-02, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.155/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2008:
DANIEL DE OLIVEIRA F. LIMA SP-02
GILMARA ALVES LOBO DOS SANTOS SP-18
Nº. 30.156/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
VANESSA SILVA SAMPAIO SP-18 SP-22
LUCINETE DOS SANTOS CAMPOS MENEZES SP-02 SP-03

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.835/2008 - Concede à servidora ELIEZETE DO CARMO ALVARES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 086.093, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 12/11/98 a 12/11/03, para gozo no período de 01/09/08 a 30/11/08.
Nº. 8.836/2008 - Designa a servidora ÉRICA TAPIOCA DE ARAÚJO GÓES, cadastro nº. 911.377, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Presidência, em substituição ao servidor João Honorato Nascimento Castro.