O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.130/2008 - Nomear WILSON SANTOS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-18, a partir de 01/08/2008.

Nº. 30.131/2008 - Designar LEONARDO GOMES PINTO DE ABREU, cadastro n.º 903.024, para responder pelo Serviço Médico-Odontológico, no período de 11/08/08 a 30/08/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.

Nº. 30.132/2008 - Nomear JOSÉ SOUZA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ÁLVARO GOMES),  Nível SP-14, a partir de  01/08/2008.
Nº. 30.133/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2008:
FLORIANO TORRES DE OLIVEIRA GALINDO FILHO SP-13
TÂMALA SUELLE DE SOUZA ALMEIDA SP-18
Nº. 30.134/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de VENILTON BARRETO FARIAS, constante no Ato nº. 29.904/2008, publicado no Diário Oficial de 05 e 06/07/2008, por decurso do prazo de posse.
Nº. 30.135/2008 - Exonerar PRISCILA SOUZA BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar  (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB),  Nível SP-19, a partir de  01/08/2008.
Nº. 30.136/2008 - Exonerar ERNANI CORREIA DE MATOS da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR),  Nível SP-19, a partir de  01/08/2008.
Nº. 30.137/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
HILTON BASTOS LEAL SP-19 SP-21
Nº. 30.138/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2008:
GILBERTO DE ARAÚJO CARIBÉ SP-13
PAULO HENRIQUE SANTANA BELÉM SP-15
Nº. 30.139/2008 - Nomear CELESTE AIDA DE TEIVE E ARGOLO DOS SANTOS, cadastro nº. 081.284, para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB),  Nível SP-19, a partir de  01/08/2008.
Nº. 30.140/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
FÁBIA BARRETO SULLI LUDUVICE SP-18 SP-16

Nº. 30.141/2008 - Nomear IVONETE SILVA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. GABAN),  Nível SP-13, a partir de  01/08/2008.
Nº. 30.142/2008 - Nomear ALMIR BARBOSA DE ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ANGELO CORONEL),  Nível SP-15, a partir de  01/08/2008.
Nº. 30.144/2008 - Exonerar ANTÔNIO SÉRGIO SILVA QUINTELA da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. GABAN),  Nível SP-05, a partir de  01/08/2008.
Nº. 30.145/2008 - Nomear TÂNIA MARIA ROCHA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. GABAN),  Nível SP-05, a partir de  01/08/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.832/2008 – Permite que a servidora MARIA DE FÁTIMA FROÉS ROCHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 172.708, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 02/09/08 a 01/10/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.677/07, restando 01 (um) mês de gozo para época oportuna.
Nº. 8.833/2008 - Permite que o servidor NEATOR JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 04, cadastro n.º 226.649, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 11/08/08 a 10/09/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.504/06.
Nº. 8.834/2008 - Permite que a servidora VERA LÚCIA SIMÕES LOPES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 213.031, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 01/09/08 a 30/09/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.666/07, restando 07 (sete) meses de gozo para época oportuna.