O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.098/2008 - Dispensar, a pedido, JOSAFÁ JONES DA CRUZ, cadastro nº. 902.039, da Função Gratificada de Responsabilidade de Chefe da Seção de Sonorização, Símbolo FGR01, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.099/2008 - Designar REGINALDO ALVES DAS DORES, cadastro nº. 204.136, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Chefe da Seção de Sonorização, Símbolo FGR01, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.105/2008 - Exonerar RANIERE GAMA MATOS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.106/2008 - Nomear RANIERE GAMA MATOS para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Presidência, a partir de 01/08/2008.

Nº. 30.107/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO SP-10 SP-06
NEUTON JOSÉ OLIVEIRA LIRO SP-09 SP-13
Nº. 30.108/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2008:
ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES SP-18
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA SP-05
Nº. 30.109/2008 - Nomear HUGO TEIXEIRA GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.110/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
GILMÁRIO CHAVES DE SOUZA SP-12 SP-15
WAGNER SANTOS DO ESPÍRITO DO SANTO SP-06 SP-07
Nº. 30.111/2008 - Exonerar RUTE MARIA BATISTA da função comissionada de Assistente de Gabinete (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC01, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.112/2008 - Nomear MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA para a função comissionada de Assistente de Gabinete (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC01, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.113/2008 - Nomear ULYSSES DA SILVA CAZUQUEL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível SP-03, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.114/2008 - Exonerar JOYCE SANTOS ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), Nível SP-11, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.115/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2008:
ALEXANDRA DE JESUS DOS SANTOS SP-21
SANDRA CRISTIANE TEIXEIRA DE SÁ BENN SP-15
Nº. 30.116/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
KÁTIA MARIA PROENCE P. DE QUEIROZ SP-17 SP-22
NEIDE JANE BARRETO RAMOS SP-12 SP-14
LEIDE MÁRCIA SANTOS B. DE OLIVEIRA SP-07 SP-01
Nº. 30.117/2008 - Nomear IZABEL MACÊDO LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-09, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.118/2008 - Exonerar ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-10, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.119/2008 - Exonerar ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-10, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.120/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
DENISE BONFIM DOS SANTOS SP-21 SP-20
GABRIELA CORDEIRO F. CORDEIRO SP-21 SP-20
Nº. 30.121/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2008:
AGNALDO FREITAS DA SILVA SP-15
JOELITA MAGALHÃES SILVA SP-11

Nº. 30.122/2008 - Exonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO S. MENDONÇA VASCONCELLOS, da função comissionada de Diretor de Economia e Finanças, Símbolo FC07.
Nº. 30.123/2008 - Nomear HELDER LOPES CAMPOS, para a função comissionada de Diretor de Economia e Finanças, Símbolo FC07.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.829/2008 - Concede à servidora LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 100.242, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 11/10/97 a 11/10/02 e de 11/10/02 a 11/10/07, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 06/08/08 a 05/09/08, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.830/2008 - Permite que a servidora ANA MARIA LIMA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 069.806, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 18/08/08 a 17/09/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.240/04, restando 01 (um) mês de gozo para época oportuna.
Nº. 8.831/2008 - Concede à servidora EUDÉSIA DE SENA GOMES, cadastro nº. 174.255, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 06, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 20/07/2008, em conformidade com o art.111 da Lei nº. 6677/94.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Ana Bárbara Pedrozo Pereira
Cadastro:  912.161
Origem: Processo nº. 4.231/2008
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 18/06/2008

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Renilucy Barreto de Souza
Cadastro:  907.894
Origem: Número do Benefício 5227616376
Assunto: licença médica prorrogada até 18/06/2010.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 196/2008 - Remove, a partir de 01/08/2008, o servidor JOSAFÁ JONES DA CRUZ, cadastro nº. 902.039, da Seção de Sonorização para a Divisão de Administração de Pessoal.