O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.070/2008 - Exonerar JOSELINA BARRETO CAMURUGY da função comissionada de Assessor de Comunicação Social I,  Símbolo FC05, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.071/2008 - Nomear LÉA LETÍCIA ALMEIDA KHOURI DA SILVA para a função comissionada de Assessor de Comunicação Social I,  Símbolo FC05, a partir de 01/08/2008.

Nº. 30.074/2008 - Designar ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, cadastro n.º 050.970, para responder pela Chefia de Seção de Controle Patrimonial, Símbolo FGR01, no período de 04/08/08 a 23/08/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.

Nº. 30.080/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
ANTÔNIO ANDRADE DOS SANTOS SP-11 SP-10
MÉRCIA SILVA ALVES SP-17 SP-10
SORAIA GALRÃO COUTO MENEZES SP-18 SP-19
Nº. 30.081/2008 - Nomear WILSON DE OLIVEIRA CUNHA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-03, a partir de 01/08/2008.

Nº. 30.082/2008 - Exonerar MÁRCIO ROBATTO COELHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-22, a partir de 01/08/2008.
Nº. 30.083/2008 - Nomear CRISTIANE CUNHA BAPTISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-22, a partir de 01/08/2008.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: João de Jesus Pinheiro
Cadastro: 018.310
Origem: Processo nº. 4.261/2008
Assunto: licença médica prorrogada por mais 60 (sessenta) dias a contar de 09/07/2008.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Pedro Boaventura Menezes Filho
Cadastro: 179.703
Origem: Processo nº. 4.260/2008
Assunto: licença médica prorrogada por mais 60 (sessenta) dias a contar de 30/06/2008.