O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.073/2008 - Nomear RAFAEL TORRES SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-18, pelo período de 01/08/08 a 06/11/08, em substituição à servidora Maria Betivânia L. de Jesus, cadastro nº. 911.867, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 30.075/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2008:
NOME DE PARA
ANDRÉA SILVEIRA ALBAN SP-20 SP-19
Nº. 30.076/2008 - Nomear IVONETE DIAS DO CARMO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), Nível SP-08, a partir de 01/08/2008.

Nº. 30.077/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2008:
TELMA MARIA DRUMOND DE CARVALHO SP-13
ATILA MIRANDA ERNESTO SP-03

Nº. 30.078/2008 - Nomear EDUARDO DE CASTRO ATAÍDE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-18, a partir de 01/08/2008.