O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.053/2008 - Designar EVANDRO DE CARVALHO FILHO, cadastro n.º 902.817, para responder pela Chefia da Seção de Segurança e Recepção, Símbolo FGR01, no período de 07/07/08 a 26/07/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 30.054/2008 - Retornar à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, JOÃO HONORATO NASCIMENTO CASTRO, cadastro nº. 343.945,  a partir de 01/07/2008.
Nº. 30.055/2008 - Designar FRANCIEL SOBREIRA MENEZES CRUZ, cadastro n.º 902.718, para responder pela Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC07, no período de 21/07/08 a 09/08/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2005/2006.
Nº. 30.061/2008 - Nomear ISAIAS RIBEIRO NETO para a função comissionada de Secretário da Presidência,  Símbolo FC04, a partir de 01/07/2008.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidor: Edson Crispim Xavier da Silva
Cadastro: 170.782
Origem: Processo nº. 3.766/2008
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria.
Tempo de Serviço Privado Averbado: 04 (quatro) anos e 16 (dezesseis) dias.