O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.030/2008 - Exonerar WILLIAM TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 01/07/2008.
Nº. 30.040/2008 - Nomear ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 01/07/2008.

Nº. 30.041/2008 - Exonerar RISONEIDE ALMEIDA CARNEIRO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-03, a partir de 01/07/2008.
Nº. 30.042/2008 - Nomear VALBER CARNEIRO DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-03, a partir de 01/07/2008.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.819/2008 - Concede ao servidor JOSÉ SILVANO CERQUEIRA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 055.324, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/03/03 a 01/03/08, para gozo no período de 15/05/08 a 14/08/08.