O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.028/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
JOSÉ VICENTE OLIVEIRA FILHO SP-18 SP-20
NEUTON JOSÉ OLIVEIRA LIRO SP-10 SP-09
ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO SP-11 SP-10

Nº. 30.029/2008 - Exonerar JOÃO HONORATO NASCIMENTO CASTRO, cadastro nº. 343.945, da função comissionada de Secretário da Presidência,  Símbolo FC04, a partir de 01/07/2008.

Nº. 30.031/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
GENIVALDO SANTOS SP-06
NIVALDO TEIXEIRA LIMA FILHO SP-05
Nº. 30.032/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
CRISTIANO PINTO SEPULVEDA SP-08
JANAYNNA SILVA LIMA SP-03

Nº. 30.033/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
PAULO ANDRÉ LOPES CALDAS SP-18 SP-16
Nº. 30.034/2008 - Nomear RENATO MÁRCIO ARAÚJO PASSOS DUARTE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), Nível SP-13, a partir de 15/07/2008.

Nº. 30.035/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
ANA MARIA DE SOUZA CARNEIRO SP-14 SP-12
CÉSAR AUGUSTO BATISTA S. SÉ SP-05 SP-11

Nº. 30.036/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
PAULO ROBERTO SANT’ANNA SOBRINHO SP-17 SP-19
Nº. 30.037/2008 - Nomear JORGE LOPES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTN), Nível SP-08, a partir de 01/07/2008.

Nº. 30.038/2008 - Nomear PRISCILA SOUZA BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-19, a partir de 01/07/2008.

Nº. 30.039/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
DÊNIO DA SILVEIRA PRIMO SP-19 SP-22

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 29.996/2008, publicado no  Diário Oficial de 11/07/2008:
Onde se lê: DANIEL MORENO LOPES BELTO SOARES;
Leia-se     : DANIEL MORENO LOPES BOTTO SOARES.
Ato nº. 29.974/2008, publicado no  Diário Oficial de 10/07/2008:
Onde se lê:
NOME DE PARA
CLEUSA FRANCISCA C. BATISTA SP-04 SP-01
Leia-se     :
NOME DE PARA
CLEUSA FRANCISCA C. BATISTA SP-04 SP-06