O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.999/2008 – Exonerar, a pedido, NESTOR MENDES LIMA JÚNIOR da função comissionada de Assessor Técnico,  Símbolo FC05, a partir de 01/07/2008.
Nº. 30.000/2008 - Nomear NICE DIAS MELO para a função comissionada de Assessor Técnico,  Símbolo FC05, lotado na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/07/2008.
Nº. 30.001/2008 - Exonerar  VITO MIGUEZ MACHADO da função comissionada de Oficial de Gabinete,  Símbolo FC02, a partir de 01/07/2008.
Nº. 30.002/2008 - Exonerar  FÁBIA RAPOSO DOS SANTOS da função comissionada de Assistente Técnico,  Símbolo FC03, a partir de 01/07/2008.
Nº. 30.003/2008 - Nomear VITO MIGUEZ MACHADO para a função comissionada de Assistente Técnico,  Símbolo FC03, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 01/07/2008.
Nº. 30.004/2008 - Nomear FÁBIA RAPOSO DOS SANTOS para a função comissionada de Oficial de Gabinete,  Símbolo FC02, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 01/07/2008.
Nº. 30.007/2008 - Designar NILVANIA CARVALHO C. PINHEIRO, cadastro nº. 213.047, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado no Serviço Médico e Odontológico, a partir de 01/07/2008.
Nº. 30.008/2008 - Nomear IVANYSE DE ALBUQUERQUE ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), Nível SP-12, a partir de 01/07/2008.
Nº. 30.009/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
NELSON RIBEIRO CERQUEIRA SP-09
ORLANDO ESPINHEIRA FREIRE DE CARVALHO NETO SP-11
Nº. 30.010/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
NEIVALDO DE SOUZA SANTOS SP-09
LEONE RICARDO CARVALHO SANTANA SP-11
Nº. 30.011/2008 - Exonerar JUCIELE DE JESUS SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nível SP-13, a partir de 01/07/2008.
Nº. 30.012/2008 - Nomear GLEIBE SIMAS AMORIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nível SP-13, a partir de 01/07/2008.
Nº. 30.013/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
DOMINGOS SOUZA DE JESUS SP-12 SP-13
GILBERTO MICHELI CHAVES SP-17 SP-18
Nº. 30.014/2008 - Nomear ODINALVA DOS SANTOS RODRIGUES para a função comissionada de Assessor da Presidência, Símbolo FC06, pelo período de 01/07/08 a 25/09/08, em substituição à servidora Manuela Dourado Imbassahy Bahia, cadastro nº. 910.926, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 30.015/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de ALEXANDRA LIMA SILVA DE OLIVEIRA, constante no Ato nº. 29.857/2008, publicado no Diário Oficial de 04/07/2008.
Nº. 30.016/2008 - Nomear JOÃO SAMPAIO DA SILVA JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-16, a partir de 01/07/2008.

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 8.806/2008, publicada no Diário Oficial de 11/07/2008:
Onde se lê: (...) MILTON CORREIA FILHO, Técnico de Nível Superior, cadastro nº. 050.586, (...)
Leia-se    : (...) MILTON CORREIA FILHO, Procurador Jurídico, cadastro nº. 050.586, (...)