O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.929/2008 - Designar CÍCERO CLEMENTE DE SOUZA, cadastro n.º 213.036, para responder pela Chefia da Divisão de Suporte e Operação, Símbolo FGR02, no período de 05/07/08 a 04/10/08, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 29.978/2008 - Exonerar JUCELINO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-12, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.979/2008 - Nomear MARIA DO AMPARO CONCEIÇÃO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-12, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.982/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. NEUSA CADORE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ANA PAULA RODRIGUES BARRETO SP-14 Gab. Dep. NEUSA CADORE SP-19
Nº. 29.983/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. NEUSA CADORE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
ORLANDO ROSA DE ARAÚJO SP-10
THEOBALDO FREITAS DE MELO SP-10
Nº. 29.984/2008 - Nomear LUCIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-03, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.985/2008 - Exonerar GIUSEPPE BERTOLINO CORREIA PIPOLO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível SP-22, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.986/2008 - Nomear RUBEM BULCÃO TOURINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível SP-22, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.987/2008 - Exonerar JOSÉ GABRIEL LEAL DE ALENCAR da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PSB), Nível SP-10, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.988/2008 - Nomear CARLOS LUIZ MENDONÇA DE ALENCAR FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PSB), Nível SP-10, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.989/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
ANDERSON DA SILVA TRINDADE SP-10
PAULO CÉSAR GONÇALVES JÚNIOR SP-13
MANOEL DE MACHADO AZEVEDO SP-10
Nº. 29.990/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
EDNA PATRÍCIA DOS SANTOS CARDOSO SP-13
MARINA DE JESUS SANTOS SP-10
SUZANA MARIA DE FREITAS AZEVEDO SP-10
Nº. 29.991/2008 - Exonerar PEDRO IVO SILVA ASSIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-01, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.992/2008 - Exonerar ROQUE JOSÉ FERREIRA SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. YULO OITICICA), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.993/2008 - Nomear RAONI FERNANDES FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. YULO OITICICA), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.994/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA PDT/PSC/PRTB) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
PEDRO CORREIA THOMÉ SP-06
ANDRÉ ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO SP-14
Nº. 29.995/2008 - Exonerar ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-03, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.996/2008 - Nomear DANIEL MORENO LOPES BELTO SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-18, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.997/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
EDNA MARIA SILVA SP-10 SP-06
TATIANE LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS SP-18 SP-08
JOSÉ ASSIS CARVALHO TELES SP-19 SP-22
EZEQUIEL BONFIM NETO SP-19 SP-17
MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA SP-18 SP-17
Nº. 29.998/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
GILBERTO MONTE S. NETO SP-13 SP-14
MARIA HELENA A. ROCHA DE JESUS SP-16 SP-19