O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.956/2008 - Nomear ANAILZA CARNEIRO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-19, pelo período de 01/07/08 a 28/10/08, em substituição à servidora Elizane de Pinho Cana Brasil, cadastro nº. 003.951, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 29.957/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB – DEP. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
DIEGO AMORIM RIBEIRO SP-13 Gab. Dep. Emério resedá SP-19
Nº. 29.958/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB – DEP. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
DELMACY P. RAMOS SILVA SP-04 SP-15
Nº. 29.959/2008 -  Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MAGDIEL DOMINIENSE DE OLIVEIRA SP-19 VICE-LIDERANÇA DO PSDB – DEP. EMÉRIO RESEDÁ SP-20
Nº. 29.960/2008 - Nomear MIRIAN BATISTA PORTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.961/2008 - Exonerar RITA DE CÁSSIA DE PAULA AZEVEDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), Nível SP-15, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.962/2008 - Nomear JURANDIR ALVES DE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), Nível SP-15, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.963/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
EDÍCIO FELIX LIMA SP-16 SP-19
Nº. 29.965/2008 - Exonerar ZENILSON MACEDO OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-15, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.966/2008 - Nomear MAIZA JUSSARA ALVES PEREIRA CAMBUÍ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  ZÉ DAS VIRGENS), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.967/2008 - Nomear EIDE OLIVEIRA FIGUEIREDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-13, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.968/2008 - Considerar sem efeito o Ato nº. 29.884/2008 que nomeou NEILMA DA SILVA SOUZA, publicado no Diário Oficial de 04/07/2008.
Nº. 29.969/2008 - Nomear NEILMA DA SILVA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  EUCLIDES FERNANDES), Nível SP-07, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.970/2008 - Exonerar SILVANILZA ANDRADE DE SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  FÁTIMA NUNES), Nível SP-20, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.971/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
RUTE LIMA CUNHA SP-12
MÁRCIA DAIANE DA SILVA MELO SP-20
Nº. 29.972/2008 - Exonerar NADIEL ALCÂNTARA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), Nível SP-18, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.973/2008 - Nomear DÉBORA REGINA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), Nível SP-18, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.974/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
CLEUSA FRANCISCA C. BATISTA SP-04 SP-01
TÂNIA DANTAS MOREIRA SP-18 SP-19
Nº. 29.975/2008 - Exonerar ANTONIO RODRIGUES NOVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), Nível SP-08, a partir de 08/07/2008.
Nº. 29.976/2008 - Exonerar MARIA AUXILIADORA DE SÁ BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.977/2008 - Nomear ANDRÉA MARIA SÁ DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 01/07/2008.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Renilucy Barreto de Souza
Cadastro:  907.894
Assunto: licença médica prorrogada até 31/07/2008.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Marleide Galindo Holanda
Cadastro: 913.057
Origem: Processo nº. 3.050/2008
Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 01/06/2008, por haver completado 09 (nove) anos de exercício público estadual em 28/09/2007.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 29.880/2008, publicado no Diário Oficial de 04/07/2008:
Onde se lê: ROBERTO MOREIRA LIBÂNIO;
Leia-se     : ALBERTO MOREIRA LIBÂNIO.
Ato nº. 29.945/2008, publicado no Diário Oficial de 08/07/2008:
Onde se lê: JOSEFINA NASCIMENTO GUEDES;
Leia-se     : JOSEFINA DAVID DOS SANTOS.
Ato nº. 29.895/2008, publicado no Diário Oficial de 04/07/2008:
Onde se lê: ANTONIO BORGES RAMOS;
Leia-se     : ANTONINO BORGES RAMOS.