O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.949/2008 - Nomear ANTONIO CARLOS S. DA CUNHA, cadastro nº. 190.442, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete,  Símbolo FC01, lotado na Auditoria, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.950/2008 – Nomear RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.951/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. TARCÍZIO PIMENTA), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/07/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ALEX GRAMACHO SANTIAGO SP-01 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-01
ALTEMI ANDRADE DA SILVA SP-18 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-18
ANA PATRÍCIA DO N.CONCEIÇÃO SP-13 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-13
CAMILA DOS SANTOS COSTA DANTAS SP-08 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-08
CARMEM EULINA DÓRIA LIMA SP-19 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-19
CLENILDA LEITE FERREIRA SP-18 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-18
EDIVALDO DA SILVA SANTANA SP-18 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-18
EDIVALDO MATOS SILVA JÚNIOR SP-15 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-15
FÁBIO BASTOS CERQUEIRA SP-03 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-03
ILKA DE ARAÚJO GUIMARÃES SP-08 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-08
ISALTINA FALCÃO DE LIMA SP-20 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-20
JOEL ANTÔNIO DE ARAÚJO   SP-15 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-15
JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO   SP-11 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-11
JOSÉ IVAN DE LIMA SP-17 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-17
LEILA SILVANA BARBOSA PINTO SP-06 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-06
LÚCIA MARIA PIRES SP-03 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-03
LÚCIA PIMENTEL MORAES SP-19 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-19
LUIZA MARILLAC ARAÚJO LIMA SP-16 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-16
MAGALI DE BRITO LIMA SP-18 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-18
MÁRCIA CRISTINA DE S. BARBOSA SP-18 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-18
MARIA DIVANICE DA SILVA SANTOS SP-18 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-18
OLÍMPIA DIAS DA SILVA SP-05 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-05
ROBSON DE ALMEIDA LIMA SP-18 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-18
STEFESSON SANTANA DE SOUZA   SP-02 Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA SP-03

Nº. 29.952/2008 – Considerar sem efeito a nomeação de IOLANDA MARIA DE LIMA SILVA, constante no Ato nº. 29.860/2008, publicado no Diário Oficial de 04/07/2008.
Nº. 29.953/2008 – Considerar sem efeito a exoneração de ANANIAS DAEBS DE SOUZA, constante no Ato nº. 29.859/2008, publicado no Diário Oficial de 04/07/2008.

Nº. 29.954/2008 – Considerar sem efeito a nomeação de CARLOS RIBEIRO SOARES, constante no Ato nº. 29.862/2008, publicado no Diário Oficial de 04/07/2008.
Nº. 29.955/2008 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
CARLOS RIBEIRO SOARES SP-19 Gab. Dep. ADERBAL CALDAS SP-18

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.813/2008 - Concede à servidora CECÍLIA EMILIANA COSTA SÁ TELES, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 203.257, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/03/03 a 01/03/08, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 06/07/08 a 05/08/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.814/2008 - Concede à servidora CARMEN DE CASTRO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 198.777, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Endocrinologia, de acordo com o art. 37, inciso I, da Lei n.º 8.971/04, a partir de 16/06/2008.
Nº. 8.815/2008 – Permite que a servidora ALICÉA FREIRE DE ARAÚJO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 087.072, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio no período de 07/07/08 a 06/10/08, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 7.801/01.
Nº. 8.816/2008 - Permite que a servidora MARIA PAULA BARBOSA DE JESUS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 11, cadastro n.º 190.374, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 04/08/08 a 03/09/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.416/05, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.817/2008 – Permite que a servidora MARIZE DA SILVEIRA BASTOS ARAÚJO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 087.086, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 04/08/08 a 03/09/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.617/07, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.818/2008 - Concede ao servidor JOÃO LIMA DE SOUZA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 06, cadastro n.º 903.147, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 18/03/03 a 18/03/08, para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO
Ato nº. 29.923/2008, publicado no Diário Oficial de 05 e 06/07/2008:
Onde se lê: LORENA CORDARA FREITAS;
Leia-se     : LORENA CORDARA FARIAS.