O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 29.924/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de LILIAN REIS, constante no Ato nº. 29.886/2008, publicado no Diário Oficial de 04/07/2008.
Nº. 29.925/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
LILIAN REGIS SP-06 SP-13
Nº. 29.926/2008 - Nomear ADAILTON MOURA DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUÍZA), Nível SP-18, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.927/2008 - Exonerar IVONETE SILVA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-18, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.928/2008 – Nomear DJAIR RODRIGUES DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-18, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.930/2008 – Exonerar ROBERTO SANTOS AMORIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível SP-02, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.931/2008 - Nomear RICARDO ROSA COELHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível SP-02, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.932/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA DA MAIORIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
PEDRO SANTANA COTRIM SP-19 SP-18
SIMOA CARVALHO BORBA LINS DA SILVA SP-02 SP-18
Nº. 29.933/2008 - Exonerar VANDILSON ROSA MATOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-16, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.935/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
CELSON ANTONIO SOARES CAMBUÍ SP-17
CRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA SP-09
Nº. 29.936/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
HENRIQUE PEREIRA REBOUÇAS SP-17
RISONEIDE ALMEIDA CARNEIRO DE SOUZA SP-03
Nº. 29.937/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
HÉLVIA LIDIANE FREITAS REBOUÇAS SP-20 SP-17

Nº. 29.938/2008 - Nomear VESPASIANO GOMES DOS SANTOS para a função comissionada de Diretor Legislativo,  Símbolo FC07, a partir de 06/07/2008.
Nº. 29.939/2008 - Exonerar GEISON BASTOS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-06, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.940/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
SINVALDO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA SP-18
RITA DE CÁSSIA MOREIRA LIMA SP-14
DILTON ARAÚJO RODRIGUES SP-06
Nº. 29.941/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
LUCILIA ROSA MATOS SP-17
SUELI ALVES DE SOUZA SP-09
Nº. 29.942/2008 – Nomear ANTONIO FERNANDES FIGUEREDO BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-22, pelo período de 01/07/08 a 28/10/08, em substituição à servidora Giuliana Vieira de Sá, cadastro nº. 910.529, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 29.943/2008 – Nomear MARIA ÉRICA LIMA DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIDO PENEDO FILHO), Nível SP-08, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.944/2008 – Considerar sem efeito o Ato nº. 29.872/2008 que nomeou MARIA EDINETE GUIMARÃES NEGRÃO, publicado no Diário Oficial de 04/07/2008.
Nº. 29.945/2008 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
JOSEFINA NASCIMENTO GUEDES SP-05 SP-10
Nº. 29.946/2008 – Exonerar JOCELIA DEUSDEDITH NEVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-16, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.947/2008 – Nomear GERALDO MATA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-16, a partir de 01/07/2008.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Luciene Maria Sampaio Nabuco
Cadastro: 100.242
Origem: Processo nº. 3.595/2008
Assunto: licença médica de 30 (trinta) dias a contar de 16/06/2008.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 29.857/2008, publicado no Diário Oficial de 04/07/2008:
Onde se lê: Exonerar; 
Leia-se     : Nomear.
Ato nº. 29.919/2008, publicado no Diário Oficial de 05 e 06/07/2008:
Onde se lê: ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA;
Leia-se     : ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA.
Ato nº. 29.586/2008, publicado no Diário Oficial de 20/05/2008:
Onde se lê: CARLOS CERQUElRA BRITO MACIEL;
Leia-se     : CARLA CERQUEIRA BRITO MACIEL SANTOS.
Ato nº. 29.886/2008, publicado no Diário Oficial de 04/07/2008:
Onde se lê: NILTON OLIVEIRA NERY;