O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.899/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
PATRÍCIA MARIA LEÃO SALES DA SILVA SP-19 Gab. Dep. GILBERTO BRITO SP-22
SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SP-18 SUBCOMISSÃO DE REL. INST. INTERPARLAMENTOS SP-19
Nº. 29.900/2008 – Dispensar DILSON SOUZA BRANDÃO, cadastro nº. 219.509, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.901/2008 - Designar DILSON SOUZA BRANDÃO, cadastro nº. 219.509, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Seção de Apoio Taquigráfico, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.902/2008 - Exonerar MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO LIMA, da função comissionada de Assessor Especial,  Símbolo FC06, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.903/2008 - Nomear SÔNIA MARIA LONA ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-02, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.904/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTERPARLAMENTOS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
VENILTON BARRETO FARIAS SP-02
ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SP-02
MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO LIMA SP-20
Nº. 29.905/2008 - Considerar sem efeito a exoneração de ARMÍNIO DE DEUS BRAGA, constantes no Ato nº. 29.824/2008, publicado no Diário Oficial de 01/07/2008.
Nº. 29.906/2008 - Nomear MARIA JOSÉ CEDRAZ OLIVEIRA GARRIDO, cadastro nº. 265.122,  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTERPARLAMENTOS), Nível SP-02, a partir de 20/06/2008.
Nº. 29.907/2008 - Exonerar PEDRO ALCÂNTARA DE SOUZA da função comissionada de Diretor Legislativo,  Símbolo FC07, a partir de 06/07/2008.
Nº. 29.908/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
MÔNICA ARAÚJO CARVALHO DE AZEVEDO SP-22 SP-21
Nº. 29.909/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
GILBERTO SANTOS SILVA   SP-08
ANDREIA FERREIRA DA SILVA SP-10
PAULO ROBERTO SILVA VARGAS SP-13
Nº. 29.910/2008 - Exonerar EVANGEVALDO BARBOSA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-03, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.911/2008 - Nomear DIOGO DA SILVA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-03, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.912/2008 - Dispensar, a pedido, JAIME FRANCO FILHO, cadastro nº. 140.944, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.913/2008 - Retornar à Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia - SEPLAN, o servidor JAIME FRANCO FILHO, cadastro nº. 140.944, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.914/2008 - Dispensar, a pedido, RENATA LEMOS ROSAL DO VALLE, cadastro nº. 114.120, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.915/2008 - Retornar à Prefeitura Municipal de Remanso, a servidora RENATA LEMOS ROSAL DO VALLE, cadastro nº. 114.120, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.916/2008 - Exonerar RITA DE CÁSSIA BARRETO DE MELO SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.917/2008 - Nomear HERMÍNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.918/2008 - Exonerar JACKSON DOS SANTOS JOSUÉ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-06, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.919/2008 - Nomear ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-06, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.920/2008 - Exonerar RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO SEVERO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.921/2008 - Nomear ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.922/2008 - Exonerar LÚCIA SANTOS FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-03, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.923/2008 - Nomear LORENA CORDARA FREITAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-03, a partir de 01/07/2008.