O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.848/2008 – Designar MARCUS BENICIO F. CAVALCANTI, cadastro nº. 312.715, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Liderança dos Democratas, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.853/2008 - Exonerar ADILSON AMARAL DE QUEIROZ JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível SP-13, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.854/2008 - Nomear ISABELLA AMARAL DOS SANTOS QUEIROZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível SP-13, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.855/2008 - Exonerar CIRO DE CASTRO ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.856/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
LUCIANO LIMA SANTOS SP-18 SP-21

Nº. 29.857/2008 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
MIRILEIDE LIMA DOS SANTOS SP-18
CRISTINA DOS SANTOS CARLOS SP-16
ALEXANDRA LIMA SILVA DE OLIVEIRA SP-16

Nº. 29.858/2008 - Exonerar ELISABETE DE SANTANA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-03, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.859/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
ANANIAS DAEBS DE SOUZA SP-14
JUCINEIDE ALVES DE A. GONÇLAVES SP-18
Nº. 29.860/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
IOLANDA MARIA DE LIMA SILVA SP-14
MÔNICA GOMES DE SOUZA SP-18

Nº. 29.861/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL FULCO CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
ANDRÉ AVELINO BARBOSA NETO SP-06
ELISIO DE ANDRADE BATISTA SP-05
PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE SP-16
RONILDO SOARES BAHIANO SP-18
Nº. 29.862/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL FULCO CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
CARLOS RIBEIRO SOARES SP-18
KLEBER CARDOSO DE SOUZA SP-08
OSVALDO BRITO DE SOUZA SP-06

Nº. 29.863/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ADERBAL FULCO CALDAS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
MARÚCIA DOS SANTOS MACHADO SP-19 SP-20
JOSÉ ALVES DOS SANTOS SP-19 SP-20

Nº. 29.864/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 4ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
CAMILA ARAGÃO DE ALMEIDA OFICIAL DE GABINETE FC02
GERALDO ALEXANDRE FERNANDES PEDRAL ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 29.865/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 4ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
GERALDO ALEXANDRE FERNANDES PEDRAL OFICIAL DE GABINETE FC-02
THIAGO TEIXEIRA PINTO DA SILVA ASSISTENTE DE GABINETE FC-01

Nº. 29.866/2008 – Dispensar, a pedido, PAULO CÉZAR SIMÕES SILVA, cadastro nº. 100.634, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.867/2008 - Retornar à Superintendência de Desenvolvimento Comercial e Industrial do Estado da Bahia - SUDIC, o servidor PAULO CÉZAR SIMÕES SILVA, cadastro nº. 100.634, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.868/2008 – Dispensar, a pedido, MARCO ANTUNES BOIRON CARDOSO, cadastro nº. 102.306, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.869/2008 - Dispensar JOSÉ CARLOS CARVALHO MASCARENHAS, cadastro nº. 003.894, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.870/2008 - Retornar à Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, o servidor JOSÉ CARLOS CARVALHO MASCARENHAS, cadastro nº. 003.894, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.871/2008 - Exonerar ADMILSON JOSÉ DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB – DEP. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-20, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.872/2008 - Nomear MARIA EDINETE GUIMARÃES NEGRÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB – DEP. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-20, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.873/2008 - Exonerar EDSON CARNEIRO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-03, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.874/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
LUÍS ALBERTO MOTA MOURA SP-08
JUREMA ELANE DA SILVA E SILVA SP-08
MARIE CRISTINA SANTOS MOTA SP-08
VERÔNICA FERREIRA DE MELO SP-06

Nº. 29.875/2008 - Considerar sem efeito o Ato nº. 29.799/2008, publicado no Diário Oficial de 18/06/2008.

Nº. 29.876/2008 - Exonerar ANTÔNIO CARLOS XAVIER da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-06, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.877/2008 - Nomear MARIA JOSÉ PEREIRA XAVIER para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-06, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.878/2008 - Exonerar ALBERTO VIANNA BRAGA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível SP-18, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.879/2008 - Exonerar ANTONIO NOELIO LIBÂNIO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-06, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.880/2008 - Nomear ROBERTO MOREIRA LIBÂNIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-06, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.881/2008 - Exonerar LEÔNIDAS MOURA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.882/2008 - Nomear VAGNER RENATO DA SILVA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.883/2008 - Exonerar ADRIANA JESUS ARAÚJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB), Nível SP-05, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.884/2008 - Nomear NEILMA DA SILVA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB), Nível SP-06, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.885/2008 - Alterar o nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA SP-14 Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES SP-16

Nº. 29.886/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
LILIAN REIS SP-13
ROQUE QUEIROZ LEAL SP-17
NILTON OLIVEIRA NERY SP-08
SÉRGIO ANDRADE FONSECA SP-18

Nº. 29.887/2008 - Dispensar, a pedido, CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, cadastro nº. 904.483, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/07/2008.
 
Nº. 29.888/2008 – Exonerar SIRLEY NOVAES BARRETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.
 
Nº. 29.889/2008 - Exonerar os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS SP-08
JUSCELINO QUINTO DE CARVALHO SP-14
 
Nº. 29.890/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
CARLI CAMPOS DOS SANTOS SP-08
WELINGTON GUIMARÃES ALVES SP-14

Nº. 29.891/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
DANIELLE SOUSA E SILVA SP-18
CLAUDETE ARAUJO DE OLIVEIRA SP-10

Nº. 29.892/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
GETULIO PEREIRA MORAES SP-14
RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS SP-10
CLOVES ROCHA OLIVEIRA SP-13
Nº. 29.893/2008 - Exonerar GILDETE SILVA DE SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), Nível SP-19, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.894/2008 - Nomear DANIELLE SOUSA E SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), Nível SP-18, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.895/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
ANTONIO BORGES RAMOS SP-18
CLAUDETE ARAUJO DE OLIVEIRA SP-10

Nº. 29.896/2008 - Nomear GILDETE SILVA DE SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-19, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.897/2008 - Nomear ALESSANDRA SANTOS SILVA CERQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), Nível SP-16, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.898/2008 - Autorizar a mudança do nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
MARIA OLIVIA SOARES SP-18 SP-19

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 8.808/2008 - Designar o servidor JOÃO HONORATO NASCIMENTO CASTRO, cadastro nº. 343.945, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Presidência, em substituição a servidora Maria Auxiliadora Pinto Egea.

Republicado por ter saído com incorreção
Ato Nº. 29.579/2008 – Considerar sem efeito a nomeação de CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA constante no Ato nº. 29.481/2008, publicado no Diário Oficial de 16/05/08.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Leila Dark Carvalho
Cadastro: nº. 911.096
Origem: Processo nº. 3.414/2008
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 15/06/2008.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Elizane de Pinho Cana Brasil
Cadastro: nº. 003.951
Origem: Processo nº. 3.516/2008
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 01/07/2008.