O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.813/2008 - Exonerar URBANO DE OLIVEIRA LUTTIGARDS da função comissionada de Assessor de Imprensa, Símbolo FC05, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.814/2008 - Nomear URBANO DE OLIVEIRA LUTTIGARDS para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.815/2008 - Nomear PAULO RENAN RODRIGUES DOS SANTOS para a função comissionada de Assessor de Imprensa, Símbolo FC05, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.823/2008 - Designar CHRISTIANE CURVELLO A. SUEDDE, cadastro n.º 000.617, para responder pela Chefia da Divisão de Taquigrafia, Símbolo FGR02, no período de 25/06/08 a 14/07/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2005/2006.
Nº. 29.825/2008 - Designar LUCRÉCIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Chefia da Seção de Biblioteca, Símbolo FGR01, no período de 25/06/08 a 14/07/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2005/2006.
Nº. 29.833/2008 - Dispensar MARCYANE PIRAJÁ MOREIRA, cadastro nº. 903.431, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.834/2008 - Designar MARCYANE PIRAJÁ MOREIRA, cadastro nº. 903.431, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente de Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da ESCOLA DO LEGISLATIVO, Símbolo FGR02, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.835/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO SP-17
WALTER SANTOS SAMPAIO FILHO SP-17
LENILTON PEREIRA LOPES SP-16
ROBSON RAMOS ARAÚJO SP-10
DEISILU GUIMARÃES DE QUEIROZ MENEZES SP-16
JOSÉ RONALDO CARNEIRO LULA SP-09
Nº. 29.836/2008 – Exonerar ROQUE QUEIROZ LEAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep.  CARLOS UBALDINO), Nível SP-15, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.837/2008 – Nomear SANDRA MARIA SANTOS ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep.  CARLOS UBALDINO), Nível SP-15, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.838/2008 – Nomear RAIMUNDO HUMBERTO CAIRES ARAÚJO para a função comissionada de Assessor Especial da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC06, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.840/2008 – Exonerar TÂNIA REGINA ALVES MATOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.841/2008 – Nomear MARIA MÁRCIA DE ARAÚJO CARVALHO SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.842/2008 – Exonerar GERALDO CAMARGO MAGALHÃES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-09, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.843/2008 – Exonerar JOSÉ CARLOS SILVA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-08, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.844/2008 – Exonerar SEBASTIÃO ALVES SILVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-22, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.845/2008 – Nomear PEDRO HENRIQUE CRISÓSTOMO SILVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-22, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.846/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR SP-11 SP-15
ÁLLAN PHELIPE BARBOSA NEVES SP-11 SP-15
PEDRO JOAQUIM PESSOA SP-13 SP-15
Nº. 29.847/2008 – Exonerar ROSÂNGELA ROSA MARIA FERREIRA DE MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), Nível SP-16, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.849/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
AURELINO BENTO DA SILVA SP-18
CRISTIANA FREITAS MIRANDA LIMA SP-14
CRISTIANA BATISTA PORTO SP-17
Nº. 29.850/2008 – Nomear LEOLINDO GONÇALVES VINHAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível SP-05, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.851/2008 – Exonerar JOSEVAL DOS SANTOS BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-12, a partir de 01/07/2008.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 191/2008 - Remover, a partir de 09/06/2008,  o servidor HERVAL PONTES DE CARVALHO, cadastro nº. 202.472, da Auditoria para o Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
08-055.226 ANTONIO CARDOSO DOURADO 07/07/1992 07/07/2008 16%
03-908.852 ÁTILA RODRIGUES DA SILVA 01/01/2005 06/07/2008 7%
03-906.242 CARLA REGIA BARRETO FONSECA 01/07/2001 01/07/2008 7%
03-911.749 CASSIO FLAMARION T. SANTOS 15/05/2007 14/07/2008 5%
03-906.954 DECIO JOSÉ A  RIBEIRO 01/07/2002 01/07/2008 6%
03-906.542 DÉCIO LUIZ BRITO SOUZA 01/01/2002 05/07/2008 11%
03-908.319 EDVALDO DA SILVA SANTANA 01/10/2003 20/07/2008 11%
07-911.794 EDY DE OLIVEIRA FREITAS 01/06/2007 21/07/2008 9%
03-906.286 FERNANDA DE MATOS SANTOS 26/06/2001 12/07/2008 9%
03-909.342 FRANCISCO DE ASSIS DO S FILHO 17/03/2005 16/07/2008 10%
08-900.981 GEORGE MOURA DA COSTA 14/07/1994 18/07/2008 14%
03-911.597 INDAIARA SENA BRANDÃO 01/05/2007 05/07/2008 8%
08-208.144 JOÃO ANTONIO BORGES DA SILVA 11/07/1987 01/07/2008 21%
03-907.407 LEONARDO RODRIGUES MATOS 01/02/2003 03/07/2008 7%
03-906.770 LINDONALVO CAMPOS DE OLIVEIRA 01/04/2002 31/07/2008 17%
03-901.863 LUIZ ARMANDO ARAÚJO DOS SANTOS 03/07/1996 03/07/2008 12%
03-908.195 NARA LUANDA DA SILVA CORA 01/07/2003 01/07/2008 5%
05-911.798 OZENY DE SOUZA BRITO 01/06/2007 09/07/2008 7%
03-908.193 RAIMUNDO JOSE PEREIRA SANTOS 01/07/2003 01/07/2008 5%
03-902.828 SABRINA M BANDEIRA SILVA 22/07/1997 22/07/2008 11%
03-906.903 SYMONE MALTEZ GALVÃO 01/07/2002 01/07/2008 6%
08-900.658 TELMA SOUZA VILAS BOAS 13/07/1993 13/07/2008 15%
03-906.946 VALDIR ALVES DE MIRANDA 01/07/2002 01/07/2008 6%
03-903.846 ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA 01/02/1999 01/07/2008 12%