O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.818/2008 - Nomear JOSSINETE PEREIRA MAIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), Nível SP-01, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.819/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2008:
NOME DE PARA
MÉRCIA SILVA ALVES SP-16 SP-17
PATRÍCIA MARIA LEÃO SALES DA SILVA SP-18 SP-19
Nº. 29.820/2008 - Nomear LETÍCIA ANA DE FRANÇA VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível SP-04, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.821/2008 - Nomear LUCAS OLIVEIRA CARVALHO ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.822/2008 - Nomear ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível SP-07, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.824/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
ZENÓBIO JOSÉ DA SILVA SP-10
ARMÍNIO DE DEUS BRAGA SP-15
ANTÔNIO DOS SANTOS VARGAS FILHO SP-13
Nº. 29.826/2008 - Exonerar ELDEBRANDO MORAES PIRES FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível SP-05, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.827/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
VALQUÍRIA  FERREIRA DE SOUZA SP-06
CARLOS ALBERTO QUEIROZ NASCIMENTO SP-09
Nº. 29.828/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
JOSUE CONCEIÇÃO NASCIMENTO SP-06
LENDINALVA QUEIROZ DO NASCIMENTO SP-09
Nº. 29.829/2008 – Exonerar ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.830/2008 – Exonerar ROMILDO FERREIRA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep.  PAULO AZI), Nível SP-15, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.831/2008 – Nomear DAIANNE DANTAS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep.  PAULO AZI), Nível SP-15, a partir de 01/07/2008.
Nº. 29.832/2008 – Exonerar, a pedido, HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO, cadastro nº. 170.534, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/07/2008.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.807/2008 - Permite que o servidor ALBERTO CÉSAR DIAS PEREIRA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 190.618, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio no período de 05/07/08 a 04/10/08, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.345/05.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 190/2008 – Remover, a partir de 16/06/08,  a servidora YARA WANDERLEY CARDOSO, cadastro nº. 233.624, da Escola do Legislativo para a Divisão de Taquigrafia.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
150.709 ABDALLA SOUZA HISSAIN 23/3/1982 6/7/1977 31%
179.020 ÁLVARO AUGUSTO DA S. FILHO 1/7/1981 1/7/2008 27%
902.803 ANA ANGÉLICA MESSIAS PINTO 8/7/1997 8/7/2008 11%
092.575 ANTONIO  CARLOS  SOARES 1/7/1974 1/7/2008 34%
170.533 ANTONIO SILVANO LEITE PARAISO 1/3/1983 13/7/1981 27%
107.803 APOLÔNIO  GONÇALVES FONSECA 3/7/1978 3/7/2008 30%
092.576 CLOVIS ALVES PASSOS 1/7/1974 1/7/2008 34%
087.039 DINORÁ RAMOS DE SOUZA 30/7/1976 30/7/2008 32%
213.048 EDSON FERREIRA SANTANA 11/7/1984 11/7/2008 24%
902.817 EVANDRO DE CARVALHO FILHO 14/7/1997 14/7/2008 11%
179.028 FELISBELO ANGELO TAVARES SANTOS 1/7/1984 1/7/2008 24%
202.971 FLÁVIO AUGUSTO CEZAR  DE  ABREU 12/5/1986 22/7/1987 21%
092.577 GABRIEL BISPO DOS SANTOS 1/7/1974 1/7/2008 34%
108.485 JOÃO RODRIGUES DA SILVA 28/7/1978 28/7/2008 30%
190.995 JOSÉ MORAES DE SOUZA 30/7/1985 30/7/2008 23%
226.496 JURACY COSTA FILHO 16/4/1990 2/7/1984 24%
902.832 LUÍS CLAUDIO SILVA ALCÂNTARA 28/7/1997 28/7/2008 11%
903.431 MARCYANE PIRAJA MOREIRA 29/7/1998 29/7/2008 10%
902.072 MARCO ANTONIO ROCHA  PACHECO 17/2/1997 25/7/1983 25%
009.615 MARCOS ANTONIO RODRIGUES NERY 1/2/1975 10/7/1975 33%
087.041 Mª DE FATIMA B. CARDOSO 27/7/1976 27/7/2008 32%
174.668 PEDRO SOUZA DE ALMEIDA 13/5/1985 25/7/1984 24%
086.934 RAYLTON JOSÉ  R. DE OLIVEIRA 1/7/1976 1/7/2008 32%
092.578 SALVADOR  PERREIRA DA FRANÇA 1/7/1974 1/7/2008 34%
087.040 TÂNIA Mª SILVA QUEIROZ 27/7/1976 27/7/2008 32%
226.497 TEREZINHA RITA DE S. RAPOSO 11/4/1990 16/7/1989 19%
213.040 ZIRALDO ALMEIDA MENEZES 4/7/1983 4/7/2008 25%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-113168 ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA SAEB 11/07/1985 11/07/2008 23%
04-020098 CARLOS FREDERICO DE A BORGES EBDA 08/07/1985 08/07/2008 23%
04-001380 CHEILA MARIA LIMA B. DE JESUS BAHIATURSA 12/07/1985 12/07/2008 23%
11-196576 DAJUDA CONCEIÇÃO C DE S BORGES SEC  01/07/1985 01/07/2008 23%
11-147661 ELENAIDE SILVA MORAIS SEC  20/07/1981 20/07/2008 27%
11-196606 ELENEZA DE ARAÚJO OLIVEIRA SEC  01/07/1985 01/07/2008 23%
11-236004 ELIENE DA SILVA MACHADO SESAB 01/07/1991 01/07/1992 16%
11-173176 EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURU SSP 22/07/1983 22/07/2008 25%
11-500413 GELSON BARBOSA SANTANA IRDEB 11/07/1985 11/07/2008 23%
04-197689 IACI MENEZES DE SOUSA PINTO SEC  01/07/1985 01/07/1986 22%
11-193609 IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA SEC  01/07/1985 01/07/1985 23%
11-195062 IDALBA PAULA DE O MOREIRA SEC  01/07/1985 01/07/1982 26%
04-001761 INEZ VIANA MAIA VIEIRA LIMA CERB 01/07/1980 01/07/2008 28%
11-199463 JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA SEC  01/07/1985 01/07/2008 23%
11-195152 LOISE AGUIDA CARNEIRO TFERRARI SEC  01/07/1985 01/07/2008 23%
11-198106 MARIA DA GRACA E.  SANTOS SEC  01/07/1985 01/07/2008 23%
11-129147 MARIA ELVIRA NERY MATOS IRDEB 14/07/1980 14/07/2008 28%
11-070717 MARIA EUGENIA DE MIRANDA AVENA SAEB 15/07/1974 15/07/2008 34%
11-005334 MARIA EUMAR FÉLIX CONDE IPAC 01/07/1983 01/07/2008 25%
11-191976 MARIA GRACE R CUNHA SANTOS SEFAZ 12/07/1985 10/07/1989 19%
11-155738 MARIA REGINA BORTOLO SEC  01/07/1982 01/07/1983 25%
04-000715 MARITZA DO SOCORRO N BOMFIM PMMACAÚCAS 03/07/2001 03/07/2008 7%
11-198304 MARLUCE PEREIRA DE S MOURA SEC  01/07/1985 01/07/2008 23%
11-218.371 MAURÍCIO ANTONIO S. BRANDÃO SESAB 20/04/1989 23/07/1987 21%
11-195576 NADJA MOREIRA PIMENTEL SEC  01/07/1985 01/07/2008 23%
11-600114 NOELMA CLEIA BASTOS A  ROCHA SAEB 12/07/1985 12/07/2008 23%
11-328652 PAULO SÉRGIO C. NOGUEIRA SESAB 13/07/1985 13/07/2008 23%
11-197724 RITA DE FATIMA RAMOS OLIVEIRA SEC  01/01/1985 01/07/2008 23%
11-195312 WILLER CAVALCANTE DE G. MARTINS SEC  12/07/1986 12/07/1987 21%
04-119128 VALÉRIA SIMÕES DE O DE SILVA BAHIATURSA 12/07/1985 12/07/2008 23%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão QUINQUÊNIO Acréscimo Total
04- 000.249 JULITA TRINDADE DE ALMEIDA P M DE PINTADAS 01/07/1998 01/07/2008 5% 10%