O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.806/2008 - Exonerar MARIA GENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-17, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.807/2008 - Exonerar CLOVIS MARCIO CALDEIRA LOUREIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-11, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.808/2008 - Exonerar JOSE JORGE DE ASSIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível SP-07, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.809/2008 - Exonerar LOURIVAL DOS SANTOS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-16, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.810/2008 - Exonerar JOSÉ FRANCO VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível SP-04, a partir de 01/07/2008.

Nº. 29.811/2008 - Exonerar  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
PABULO PETERSON DE OLIVEIRA SP-18
IRAESTO MOREIRA DA SILVA SP-10

Nº. 29.812/2008 - Retornar à Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, o servidor IRAESTO MOREIRA DA SILVA, cadastro nº. 000.262, a partir de 01/07/08.

Nº. 29.816/2008 - Exonerar  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETULIO UBIRATAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2008:
JOSE FRANCISCO C. DE OLIVEIRA SP-16
VOLMAR TEIXEIRA BARBOSA SP-16
CLOVES MARTINS QUARESMA NETO SP-17
AGNALDO TEIXEIRA BARBOSA SP-18
Nº. 29.817/2008 Exonerar JOSÉ ALVES MAIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), Nível SP-01, a partir de 01/07/2008.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Giuliana Vieira de Sá
Cadastro: nº. 910.529
Origem: Processo nº. 3295/2008
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 01/07/2008.