O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.803/2008 - Exonerar, a pedido, RÔMULO GABRIEL MORAES LUNELLI, da função comissionada de Secretário Geral das Comissões, Símbolo FC07, a partir de 23/06/2008.
Nº. 29.804/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
JOSE LUCIO NOGUEIRA SP-19 SP-22
WALTER BERNANN MAGALHÃES LIMA SP-19 SP-22

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Deodato Santana do Sacramento
Cadastro: 177.730
Origem: Processo nº. 3328/2008
Assunto: licença médica de 60 (sessenta) dias a contar de 06/05/08.