PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.783/2008 – Designar CÍCERO CLEMENTE DE SOUSA, cadastro n.º 213.036, para responder pela Chefia da Divisão de Suporte e Operação, Símbolo FGR02, no período de 30/06/08 a 19/07/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 29.790/2008 – Designar LUÍS CLÁUDIO SILVA ALCÂNTARA, cadastro n.º 902.832, para responder pela Diretoria de Economia e Finanças, Símbolo FC07, no período de 10/06/08 a 25/06/08, por afastamento do seu titular em regime de licença médica.
Nº. 29.791/2008 – Designar LUCIANA PIRES CALDAS LUCAS, cadastro n.º 903.030, para responder pela Chefia da Divisão de Contabilidade, Símbolo FGR02, no período de 10/06/08 a 25/06/08, por afastamento do seu titular.
Nº. 29.795/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. MARCELO NILO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
ANA CRISTINA BISPO GONZAGA  SP-19 SP-20
SANDRA CERQUEIRA MASCARENHAS SP-04 SP-05
Nº. 29.796/2008 – Nomear LUCIENE BEZERRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (PRESIDÊNCIA), Nível SP-22, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.797/2008 – Considerar sem efeito a nomeação de ANTONIO GLAUBER ALVES DE ARAÚJO, constante no Ato nº. 29.788/2008, publicado no Diário Oficial de 13/06/2008.
Nº. 29.798/2008 – Nomear JAQUELINE PEREIRA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTN), Nível SP-16, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.799/2008 – Considerar sem efeito as nomeações de MARIA SOCORRO OLIVEIRA DO VALE e LÚCIA SANTOS SILVA, constantes no Ato nº. 29.504/2008, publicado no Diário Oficial de 16/05/2008, por decurso do prazo de posse.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.799/2008 - Permite que o servidor JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 044.300, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio no período de 16/06/08 a 15/09/08, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 7.762/01, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.801/2008 - Permite que o servidor VALDEMAR BARROS DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 104.330, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio no período de 01/07/08 a 30/09/08, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 4.772/89, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.802/2008 – Permite que a servidora MARIA DO CARMO FRANÇA DAS NEVES, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 900.260, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 04/08/08 a 03/09/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.356/05, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.