O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.737/2008 – Nomear KÁTIA VIVIANE MOUREIRA DE SANTANA para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças,  Símbolo FC06, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.767/2008 –  Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
JOSÉ ALVES MAIA SP-02 SP-01
Nº. 29.768/2008 –  Considerar sem efeito a nomeação de CLAUDEMIRO SANTOS DE JESUS, constante no Ato nº. 29.570/2008, publicado no Diário Oficial de 17 e 18/05/2008.
Nº. 29.769/2008 –  Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
CARMEN LEÃO RODRIGUES DOS SANTOS SP-10 SP-13
Nº. 29.770/2008 –  Nomear ÉLIA SANTOS DA HORA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-04, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.771/2008 –  Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
ANDRÉ REQUIÃO MOURA SP-13
CRISTIANA DE SOUZA BASTOS SP-17
Nº. 29.772/2008 –  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
HÉLVIA LIDIANE FREITAS REBOUÇAS SP-15 SP-20
LUCIENE DOS RAMOS CORREIA V. GONÇALVES SP-22 SP-21
Nº. 29.773/2008 –  Nomear DÊNIO DA SILVEIRA PRIMO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-19, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.774/2008 –  Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
VERÔNICA FERREIRA DE MELO SP-18 SP-06
Nº. 29.775/2008 –  Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
LUÍS ALBERTO MOTA MOURA SP-08
JUREMA ELANE DA SILVA E SILVA SP-08
MARIE CRISTINA SANTOS MOTA SP-08

Nº. 29.776/2008 –  Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
ZULEIDE SILVA DO ESPÍRITO SANTO SP-18
RAIMUNDO NONATO MARQUES SP-13

Nº. 29.777/2008 –  Considerar sem efeito o Ato nº. 29.764/2008, que nomeou IVANILDES MARQUES DE OLIVEIRA publicado no Diário Oficial de 11/06/2008.

Nº. 29.778/2008 –  Nomear YGOR SANTANA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-19, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.779/2008 –  Exonerar HELDER MACEDO E LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-01, a partir de 10/06/2008.

Nº. 29.780/2008 –  Nomear ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-03, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.781/2008 –  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
EDNA MARIA SILVA SP-06 SP-10
JOSÉ GEORGIDES DA SILVA SP-03 SP-06

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Paulo Cezar Batista dos Santos
Cadastro: 907.304
Origem: Nº. Benefício - 5159899363
Assunto: licença médica prorrogada até 01/06/2009.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 29.712/2008, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/06/2008:
Onde se lê: MARINALVA DE JESUS SENA;
Leia-se     : MIRALVA DE JESUS SENA.
Ato nº. 29.760/2008, publicado no Diário Oficial de 11/06/2008:
Onde se lê: (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES)
Leia-se     : (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE)