O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.677/2008 - Exonerar ANA PAULA AZEVEDO BULLOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-16, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.723/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
AGNELA CESAR MACEDO DE OLIVEIRA SP-21
ANNUSKA THATY NOLASCO DE MORAES E SILVA SP-21
Nº. 29.724/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. NELSON LEAL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
CARLOS GOMES CARDOSOS SP-22 SP-21
NILSON SANTANA DANTAS SP-19 SP-22
Nº. 29.725/2008 - Nomear GERSON EVANGELISTA DOS SANTOS, cadastro nº. 001.206 para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-22, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.728/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
SÉRGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS SP-20 Gab. Dep. NELSON LEAL SP-18

Nº. 29.732/2008 - Exonerar BARBARA WEYLL ALMADA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PSB), Nível SP-10, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.733/2008 - Nomear JOSE GABRIEL LEAL DE ALENCAR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PSB), Nível SP-10, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.734/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA, na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008):
NOME DE PARA
SONIA REJANE DE FREITAS GOMES SP-22 SP-21

Nº. 29.735/2008 - Nomear ALESSANDRO PEREIRA RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), Nível SP-08, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.736/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
ELIANA S. SÉ BRANDÃO DE OLIVEIRA SP-18 SP-19
CLÁUDIO M. MACHADO ALBUQUERQUE SP-18 SP-19
RAIMUNDO NONATO JESUS NERE SP-19 SP-15
ANA MARIA DE SOUZA CARNEIRO SP-12 SP-14

Nº. 29.738/2008 - Exonerar JOÃO PAULO SOUZA GUIMARÃES da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB – Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 10/06/2008.
Nº. 29.739/2008 - Nomear EUDES JOSÉ ARGOLO GUIMARÃES, cadastro nº. 022.681, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB – Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 10/06/2008.

Nº. 29.740/2008 - Nomear EDILENE RODRIGUES VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-21, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.741/2008 - Exonerar PEDRO HENRIQUE MARQUES DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-18, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.742/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
SÉRGIO SILVA DE ALMEIDA SP-18 SP-21
ELIAS DAS VIRGENS SILVA SP-05 SP-06
LARISSA SANTOS LIMA SP-11 SP-14

Nº. 29.743/2008 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 29.706/2008 e 29.707/2008, que nomearam, respectivamente, RAIMUNDO CLÁUDIO SILVA DE JESUS e MARCELO SANTOS COUTINHO, publicado no Diário Oficial de 06/06/2008.
Nº. 29.744/2008 - Nomear MARCELO SANTOS COUTINHO para a função comissionada de Assessor Especial (1ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.745/2008 - Nomear RAIMUNDO CLÁUDIO SILVA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), Nível SP-17, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.746/2008 - Exonerar NÚBIA NERY PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-04, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.747/2008 - Nomear GILBERTO MARQUES DE FREITAS FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-04, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.748/2008 - Exonerar IZALTINO ALVES DE CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-04, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.749/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
LIANE SILVA MENEZES BAPTISTA SP-07 SP-13

Nº. 29.750/2008 - Exonerar FERNANDO ANTÔNIO B. RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-03, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.751/2008 - Nomear ALMIRO CEZIMBRA TAVARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-03, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.752/2008 - Exonerar NÚBIA BRAGA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-02, a partir de 06/06/2008.

Nº. 29.753/2008 - Exonerar JOILDA DA SILVA FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-15, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.754/2008 - Nomear CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-16, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.755/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS SP-05
ARLETE PAIVA DE MIRANDA GONÇALVES SP-11

Nº. 29.756/2008 - Exonerar GERVÁSIO LIMA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS), Nível SP-08, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.757/2008 - Nomear FERNANDO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS), Nível SP-16, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.758/2008 - Exonerar DANIELA PADILHA SODRÉ LEAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-04, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.759/2008 - Nomear ED CARLOS AMORIM FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-04, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.760/2008 - Nomear JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-13, pelo período de 02/06/08 a 29/09/08, em substituição à servidora Conceição Ferreira de Souza, cadastro nº. 911.742, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 29.761/2008 - Nomear VALDO LUIZ DA SILVA QUEIROZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-02, a partir de 06/06/2008.
Nº. 29.762/2008 - Nomear EDUARDO SANTOS FARIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-10, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.763/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
MARACY DE ALMEIDA SILVA SP-18
PAULA VERENA C. CORDEIRO SP-10
Nº. 29.764/2008 - Nomear IVANILDES MARQUES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-19, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.765/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA COROA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
ANTONIO JOSE SOUZA DA CRUZ SP-17
TIAGO AUGUSTO DOS SANTOS ALVES SP-07
Nº. 29.766/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA COROA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
IGOR SOUZA LOPES SP-06
LILIANE PEREIRA MAGALHÃES ROCHA SP-17

(*) Republicado por ter saído com incorreção
Nº. 29.686/2008 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
AMANDA SALDANHA MARQUES SP-16 VICE - LID. DO PMDB – Dep. JOÉLCIO MARTINS SP-16

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Conceição Ferreira de Souza
Cadastro: nº. 911.742
Origem: Processo nº. 2.961/2008
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 02/06/2008.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 29.720/2008, publicado Diário Oficial de 10/06/2008:
Onde se lê: (...) Assessor Técnico, símbolo FC06, (...);
Leia-se     : Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, (...).
Ato nº. 29.712/2008, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/06/2008:
Onde se lê: MARINALVA DE JESUS SENA;
Leia-se     : MARIALVA DE JESUS SENA.