PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.685/2008 – Designar ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, cadastro n.º 050.970, para responder pela Chefia da Seção de Controle Patrimonial, Símbolo FGR01, no período de 02/06/08 a 22/06/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.

Nº. 29.708/2008 – Nomear DARLEN ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-22, pelo período de 01/06/08 a 28/09/08, em substituição à servidora Cláudia Valente, cadastro nº. 907.507, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 29.710/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ISRAEL ALMEIDA NASCIMENTO  SP-09 LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB SP-20

Nº. 29.711/2008 – Exonerar NAILZA ARAÚJO FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-19, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.712/2008 – Nomear MARINALVA DE JESUS SENA  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-19, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.713/2008 – Exonerar VERALDINA GONÇALVES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-10, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.714/2008 - Exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS VITAL PITANGUEIRAS PINHEIRO da função comissionada de Subprocurador Geral,  Símbolo FC07.

Nº. 29.715/2008 – Autorizar a mudança do nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
MAGDIEL DOMINIENSE DE OLIVEIRA SP-18 SP-19
MARIA HELENA GUIMARÃES NEGRÃO SP-18 SP-19
MAYRA LOPES RAMOS OLIVEIRA SP-18 SP-19
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA SP-02 SP-04

Nº. 29.716/2008 Nomear ROQUE SILVA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-01, a partir de 01/06/2008.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Cláudia Valente
Cadastro: nº. 907.507
Origem: Processo nº. 2.709/2008
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 01/06/2008.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 29.445/2008, publicado no Diário Oficial de 16/05/2008:
Onde se lê:
IGOR THOMAZ DE CARVALHO DOMINGUEZ E SOUZA SP-17
Leia-se     :
IGOR THOMAZ DE CARVALHO DOMINGUEZ E SOUZA SP-22