O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.689/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
GERALDO ALVES FERREIRA JÚNIOR SP-17
JOSÉ GONÇALVES GOMES SP-04
Nº. 29.690/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
ANA PAULA AZEVEDO BULLOS SP-17
MARIA BEATRIZ OLIVEIRA ARAÚJO SP-01
PEDRO IVO SILVA ASSIS SP-01

Nº. 29.691/2008 – Exonerar TIAGO CRUZ AMORIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-17, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.692/2008 – Nomear ADRIANA ANDRADE DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-17, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.693/2008 – Exonerar JOSÉ CARLOS DA SILVA ARAÚJO da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (OUVIDORIA  PARLAMENTAR), Símbolo FC01, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.694/2008 – Nomear CRISTIANO DA SILVA ARAÚJO para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (OUVIDORIA  PARLAMENTAR), Símbolo FC01, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.695/2008 – Nomear WAGNER SANTOS DO ESPÍRITO DO SANTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-06, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.696/2008 – Alterar o Nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURO SP-13 SP-05

Nº. 29.697/2008 – Alterar o Nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
ILDA EMÍDIA DOS SANTOS SP-15 SP-16

Nº. 29.698/2008 – Alterar o Nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
MURILO RODRIGUES FARIAS SP-22 SP-18

Nº. 29.699/2008 – Exonerar JOSÉ LUIZ MACIEL ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-15, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.700/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
GILDÉLIA LIMA SÁ SP-05
ROBERT DE GODOY BARBOSA SP-08
Nº. 29.701/2008 – Nomear LIANE SILVA MENEZES BAPTISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-07, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.702/2008 – Alterar os Níveis dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PRTB/PSC - Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
RICARDO DOMINGOS RIBEIRO SP-16 SP-13
JUSSARA BANDEIRA ROCHA TERÊNCIO SP-13 SP-16
Nº. 29.703/2008 – Alterar o Nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
MARA RÚBIA RAMOS DE QUEIROZ  SP-15 SP-17

Nº. 29.704/2008 – Exonerar ILDÁSIO MARQUES TAVARES JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), Nível SP-21, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.705/2008 – Alterar o Nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
JAIR SANTOS BISPO SP-17 1ª SECRETARIA SP-21

Nº. 29.706/2008 – Nomear RAIMUNDO CLÁUDIO SILVA DE JESUS para a função comissionada de Assessor Especial (1ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.707/2008 – Nomear MARCELO SANTOS COUTINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), Nível SP-17, a partir de 01/06/2008.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
8.796/2008 - Permite que o servidor JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 15, cadastro n.º 175.568, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 02/06/08 a 01/07/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.855/2002, restando 06 (seis) meses para gozo em época oportuna.
8.797/2008 - Permite que o servidor JOÃO PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 10, cadastro n.º 105.489, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio no período de 03/06/08 a 02/09/08, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.170/04, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-908.413 ALEXANDRE REQUIÃO MELO 01/01/2004 01/06/2008 5%
03-908.826 ANANIAS DAEBS DE SOUZA 01/01/2005 29/06/2008 5%
08-908.094 ANTONIO LUIS RODRIGUES DA COSTA 01/05/2003 10/06/2008 12%
03-906.206 BARTIRA SAMEA M. DE ANDRADE 01/06/2001 01/06/2008 7%
03-908.171 CRISTINA BATISTA PORTO 01/06/2003 01/06/2008 5%
03-905.330 DANILO RICARDO OLIVEIRA PINHA 07/06/2000 07/06/2008 8%
03-907.749 DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA 01/03/2003 14/06/2008 7%
03-910.853 EDUARDO SERGIO DE A GOES 01/02/2007 12/06/2008 17%
08-900.361 ELBA CARDOSO DA SILVA 03/06/1991 03/06/2008 17%
03-907.016 ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA 01/08/2002 29/06/2008 17%
08-908.148 FABIO BRAGA DE ASSIS 01/06/2003 01/06/2008 5%
03-911.951 FABIO FELIX DO N. CARVALHO 01/08/2007 01/06/2008 6%
03-905.304 FIDELIS SILVA SANTANA JUNIOR 30/06/2000 30/06/2008 8%
03-906.873 GERALDO ALVES FERREIRA JUNIOR 01/06/2002 01/06/2008 6%
03-908.175 JOEL ANTONIO DE ARAUJO 01/06/2003 01/06/2008 5%
05-911.927 JOSE AGUIAR DO NASCIMENTO 01/07/2007 11/06/2008 15%
03-905.318 JOSE SABINO MARIANA DA ROCHA 26/06/2000 26/06/2008 8%
03-902.763 LEANDRA SANTOS C. COSTA